Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012087-48.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO AGRAVANTE: MARIA DO CARMO GARCIA Advogados do(a) AGRAVANTE: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO - SP251787-N, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI - SP307426-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de recurso de agravo de instrumento, interposto em face de decisão que, em sede de aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2740 Assistência Judiciária gratuita, tarjando-se, sem prejuízo de sua revogação até o final do processo caso fique comprovado a capacidade da requerente.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: HAMILTON SOARES ALVES (OAB 283751/SP) Processo 1001541-05.2017.8.26.0439 - Procedimento Comum - Revisão do valor do benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2873 Silvério - - Adriana Silvério - - Pedro Donizete Silvério - - Márcia Cristina Silvério Soares - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Diversamente do alegado, existe patrimônio a inventariar, salvo se os herdeiros renunciarem ao direito que perseguem neste feito. Portanto, em havendo quantia em dinheiro a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2875 e herdeiros), sob pena de indeferimento do pedido e recolhimento das custas devidas. No mais, em caso de ser contribuinte isento, deverá apresentar os comprovantes dos últimos 03 (três) anos da Situação da Declaração - IRPF, o qual poderá obtido junto ao site da receita federal (www.receita.fazenda.g

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital harmonia com o parecer do Graduado Órgão do Ministério Público Estadual, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante.. Sessão: 09 de dezembro de 2014. Processo: 4000012-68.2014.8.04.0906 Agravo de Instrumento, de Vara de Origem do Processo Não informado Agravante: M. de M. Procurador: Ma

Publicações Judiciais I ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expressamente o valor de seus rendimentos mensais, considerada a média dos últimos doze meses, ou anuais (média dos últimos três anos), inclusive aqueles provenientes de aluguel, parceria rural e fornecimento de cana, bem como relação de todos os bens imóveis e veículos de sua propriedade, registrados ou não em seu nome, e ainda se figura como titular ou sócio de qualquer empresa" (fl. 31). É certo que o juiz da causa exerce poder discricionário e de cautela, objetivando resguardar

Publicações Judiciais I ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Receita Federal nos últimos cinco (05) anos, além de certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome" (fl. 24) É certo que o juiz da causa exerce poder discricionário e de cautela, objetivando resguardar os interesses da relação jurídica. Todavia, considerando que TEREZINHA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA alega ter trabalhado na lavoura desde a infância (fl. 10) e tendo em vista a ausência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3064 de recursos, bem como a apresentação de cópia da última declaração do imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido e recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias.No mais, em caso de ser contribuinte isento, deverá apresentar os comprovantes dos últimos 03 (três) anos da Situaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2298 pedido e recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias.No mais, em caso de ser contribuinte isento, deverá apresentar os comprovantes dos últimos 03 (três) anos da Situação da Declaração - IRPF, o qual poderá obtido junto ao site da receita federal (www.receita.fazenda.gov.br). Após, torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 3270 (OAB 214256/SP) Processo 0014150-12.2015.8.26.0664 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.G.T.C. A.B.C. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre resultado negativo do(a) Oficial de Justiça, informando que deixou de citar Anderson Bizerra, uma vez que não