10.001 resultados encontrados para financeiras de arcar com - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2790 conforme comunicado de fls. 326”. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP), JOSE VIEIRA (OAB 69119/SP) Processo 1000330-94.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Elizabeth Nascimento da Cruz - Vistos.Primeiramente, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefí
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2608 serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capa
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2876 contribuinte isento, deverá apresentar os comprovantes dos últimos 03 (três) anos da Situação da Declaração - IRPF, o qual poderá obtido junto ao site da receita federal (www.receita.fazenda.gov.br). Intime-se. - ADV: TATIANE SECUNDINO SALES DOS SANTOS (OAB 223216/SP) Processo 0008450-55.2015.8.26.06
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 2537 benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integ
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 2538 Processo 0009724-54.2015.8.26.0664 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Julio Cesar de Andrade - - Cláudia Cristina Diez de Andrade - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Seja recolhida, no prazo de 10 dias, a taxa devida pela distribuição da ação, sob pena de ser cancela
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3063 apresentar os comprovantes dos últimos 03 (três) anos da Situação da Declaração - IRPF, o qual poderá obtido junto ao site da receita federal (www.receita.fazenda.gov.br). Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações.Intimem-se e cumprase. - ADV: HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058/
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3804 judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2709 poderá obtido junto ao site da receita federal (www.receita.fazenda.gov.br). Intime-se. - ADV: MAURO ROGERIO VICTOR DE OLIVEIRA (OAB 151830/SP), ALEXANDRE TORRES MATSUMOTO (OAB 139357/SP) Processo 0008911-27.2015.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mariana Cristina Bozza Marc
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ND O-SE EM SEGUIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS NOTIFIQUE-SE O MINIST ER IO PUBLICO ANAPOLIS, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 ALINE VIEIRA TOMAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 391591-38.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 2445 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : ACFC REQUERIDO : CCDS ADV REQTE : 33124 GO - KELLY CRISTINA MORAIS FREITAS SOUZA DESPACHO : AUTOS N 2445/2014 PROTOCOLO N 2014039
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I.C. URUACU, 0 6 DE JULHO DE 2016. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 213029-83.2016.8.09.0152 307 INDENIZACAO MARLI ARANTES DE CASTRO CLARO S/A CLARO S/A ADV REQTE : 29292 GO - VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO DESPACHO : DESPACHO A GRATUIDADE DE JUST