5.976 resultados encontrados para fins do comando - data: 08/08/2025
Página 2 de 598
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 CRIMINAL SINIC; 4 - OFICIAR A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRIT O O SENTENCIADO OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NAO F OR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SUSPENS AO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO I II DO ART. 15 DA CONSTITUICAO FEDERAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 AS DEVIDAS ANOTAçõES NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL – SINIC; 5) OFICIE-SE à ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O SENTENCIADO OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NãO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO “FASE 337” E CONSEQUENTE SUSPENSãO DE SEUS DIREITOS POLíTICOS CONSOANTE INTELIGêNCIA DO INCISO III DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIçãO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 DO CODIGO ELEITORAL, OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSC RITO A CONDENADA, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NA O FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUS PENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONFORME INTELIGENC IA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUC IONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR EL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 CODIGO ELEITORAL, OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FO R CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUSPENS AO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONFORME INTELIGENCIA D O INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONA L E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITOR
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1404 liquidação, com os acréscimos legais. Na liquidação, deve ser Sra. Desembargadora VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO, com a considerado como base de cálculo a remuneração mensal do autor, presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, composta de todas as parcelas salariais (art. 457, § 1º, da CLT), representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Elizabe
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 2757 reclamada. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Autoriza-se, desde já, a dedução, no crédito dos reclamantes, das do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcelas previdenciárias e fiscais de sua responsabilidade, nos parcial ao apelo obreiro, para, julgando procedente em parte a moldes da Súmula nº 368, do C. TST.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/05/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ==============================================================
3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 8375 Certifico, nesta data, o transcurso, in albis, do expediente de ID Reitere-se o expediente de id 638961f advertindo tratar-se de e8a052f. Isto posto, faço conclusos os presentes autos ao Exmo segunda notificação. Juiz do Trabalho. Transcorrido, intime-se o Réu para os fins do comando de id Em,21.05.2021. 005c93e. Helisiar Randal de Souza Técnico Judiciário Tra
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 INAUGURAL DE CUMPRIMENTO DA EXPIAçãO, DEDICAR UM NOVO CAPíTULO NA SENTENçA CONDENATóRIA PARA A ANáLISE DE EVENTUAL PROGRESSãO DE REGIME ENTREMENTES, O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTO AO ACUSADO Já é O ABERTO, OU SEJA AQUELE MAIS BENéFICO, MOTIVO PELO QUAL INAPLICáVEL O DISPOSTO NA NORMA ACIMA TRANSCRITA CONSIDERANDO QUE NãO Há MOTIVOS ENSEJADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 CRIMINAL; 3) EM CUMPRIMENTO AO ESTATUIDO PELO PARAGRAFO 2, DO ART IGO 72, DO CODIGO ELEITORAL, OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTE JA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQ UELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO "FASE 337", E CONSEQ UENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONFORME I NTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15,