5.976 resultados encontrados para fins do comando - data: 21/08/2025
Página 7 de 598
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 O CPP). 4) NA INTERPOSICAO DE RECURSO DE APELACAO, EXPECA-SE GUIA PROVISORIA PARA CUMPRIMENTO DA PENA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8 E 9, DA RESOLUCAO N. 113 DE 20 DE ABRIL DE 2010, DO CONSELHO NACION AL DE JUSTICA CNJ. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENC A, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) LANCE-SE O NOME DO SENT ENCIADO NO ROL DOS CULPADOS; B) PROCEDA AS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM A RESPECTIVA EXPEDICA O DE BOLETIM INDIVIDUAL, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; 5 - OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL Nº 12 403/2011 TRANSITADO EM JULGADO, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO E ESTATíSTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICAçãO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDIçõES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ART 809, CAPUT E PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL TAMBéM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NSTITUTO ESTADUAL, PARA AS ANOTACOES DEVIDAS; 3) EM CUMPRIMENTO A O ESTATUIDO PELO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 72, DO CODIGO ELEITORAL, OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU A O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO "FASE 337", E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONFORME INTELIGENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 S DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGI STRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 5 - OFI CIAR A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O SENTENCIADO OU AO TR IBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLI TICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 NAL SINIC; 5 - OFICIAR A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O SE NTENCIADO OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NAO FOR CON HECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO ARTIGO 15 DA CONSTITUICAO FEDERAL E; 6 - PROCEDER AO RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA DE MULTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DE MISTER. OFICIE-SE AO DEPOSITO P UBLICO NESTE SENTIDO. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO SENT ENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACA O ESCULPIDA NO ARTIGO 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENA L BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. OFICIE-SE AO CARTOR IO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS; C) PROCEDA AS ANOTACOES DEVIDAS NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E, JUSTICA ELEITORAL VIA SISTEMA INFODIP, PARA FINS DO COMANDO "ASE 337", P ARA SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, ARTIGO 15, INCISO III, DA CO NSTITUICAO DA REPUBLICA E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO RAL; D) EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ACERCA DA CONDENAçãO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO DA POLíCIA FEDERAL PARA AS ANOTAçõES DEVIDAS; 4) EM CUMPRIMENTO AO ESTATUíDO PELO PARáGRAFO 2º, DO ARTIGO 72, DO CóDIGO ELEITORAL, OFICIE-SE à ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NãO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO “FASE 337”, E CONSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DA POLICIA FEDERAL PARA AS ANOTACOES DEVIDAS, VIA SINIC; E) OFICI E-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRI BUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO "ASE 337", E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITI COS DA SENTENCIADA, CONFORME INTELIGENCIA DO ARTIGO 15, INCISO II I, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA E SUMULA