5.976 resultados encontrados para fins do comando - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 SCRITO O SENTENCIADO OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SU SPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INC ISO III DO ARTIGO 15 DA CONSTITUICAO FEDERAL; E) COMUNICAR AO CAR TORIO DISTRIBUIDOR E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL PARA FINS DE CADASTRO- SINIC; F) FORMAR OS AUTOS D
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 2765 desde já, a dedução, no crédito dos reclamantes, das parcelas Dra. Maria Ângela Lobo Gomes, e das Exmas. Sras. previdenciárias e fiscais de sua responsabilidade, nos moldes da Desembargadoras Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino Súmula nº 368, do C. TST. Juros de mora a partir da propositura da (Relatora) e Maria das Graças de Arruda França, resolveu a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 A PRESENTE CONDENACAO NO SINIC; EM CUMPRIMENTO AO ESTATUIDO PELO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 72, DO CODIGO ELEITORAL, OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGION AL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO F ASE 337, E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTEN CIADO, CONFORME INTELIGENCIA DO INCISO III, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO "ASE 337", E CO NSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DA SENTENCIADA, CONFOR ME INTELIGENCIA DO ARTIGO 15, INCISO III, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. F) EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO PENAL, N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DO CODIGO ELEITORAL, OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSC RITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NA O FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO "FASE 337", E CONSEQUENTE S USPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONFORME INTELIGE NCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTIT UCIONAL E SUMULA N 09, DO TRIBUNAL SUPERIOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PER TINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; COMUNIQUE-SE ACERCA DA CONDENAC AO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTEND ENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACI ONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POL ITICOS DOS SENTENCIADOS NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO II I, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E S UMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 4. INTIME-SE O APENADO PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 ADO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, OBSERVADAS AS DISPO SICOES DO PROVIMENTO N 5/2017 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA CG J. D) PROCEDA AS ANOTACOES DEVIDAS NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E, JUSTICA ELEITORAL VIA SISTEMA INFODIP, PARA FINS DO COMANDO "ASE 337", PARA SUSPENSAO DE DIREITOS POLIT ICOS, ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONFORME INTELIG ENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTI TUCIONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 4) EXPECASE GUIA DE EXECUCAO DO REU PARA SEU DEVIDO ENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 RNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALI ZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO SENTENCIADO; 4 - COMUNICAR A CO NDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPER INTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEM A NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC E, 5 - OFICIAR A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O SENTENCI