5.976 resultados encontrados para fins do comando - data: 10/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 PARáGRAFO4° DO CP), OU SEJA, ADIANTANDO AS HORAS QUE DEVE CUMPRIR, AS QUAIS DEVEM NO TOTAL SEREM EQUIVALENTES A PELO MENOS UMA HORA POR DIA DE CONDENAçãO; 2ª PRESTAçãO PECUNIáRIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DA QUANTIA DE SEIS SALáRIOS MíNIMOS VIGENTE à CONTA VINCULADA à VARA DE EXECUçõES PENAIS NA CAIXA ECONôMICA FEDERAL, MEDIANTE GUIA A SER EXPEDIDA POR AQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORA L PARA FINS DO COMANDO ""ASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREIT OS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCIS O III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 AGAR A PENA PECUNIARIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS A PUBLICACA O DESTA SENTENCA. OFICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM A S RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAI S, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDICATA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ANDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO DENUNCIADO SEBASTIAO FERREIRA INACIO, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS NOSSAS HO MENAGENS. CUMPRA-SE. PARANAIGUARA, 12 DE JULHO DE 2016. MARIA CLA RA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 430061-27.2013.8.09.0119 AUTOS NR. : 284 NATUREZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS PO LITICOS DO SENTENCIADO, CONFORME INTELIGENCIA DO INCISO III, DO A RTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DOS VALO RES ATRIBUIDOS A TITULO DE PENA DE MULTA, EM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO "FASE 337", E CONSEQUENTE SUSPENSãO DOS DIREITOS POLíTICOS DA SENTENCIADA, CONFORME INTELIGêNCIA DO ARTIGO 15, INCISO III, DO ORDENAMENTO JURíDICO CONSTITUCIONAL E SúMULA Nº 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. F) EXPEçA-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUçãO PENAL. CIENTIFIQUE-SE PESSOALMENTE O REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO. DECOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO E ESTATíSTICA E O INSTITUTO DE IDENTIFICAçãO DESTE ESTADO, COM A RESPECTIVA EXPEDIçãO DO BOLETIM INDIVIDUAL, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E PARáGRAFO3º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL; OFICIE-SE AO CARTóRIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ''FASE'' E CONSEQUENTE SUSPENSãO DOS DIREITOS POLíTICOS DO SENTENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""ASE"" E CO NSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, NOS EX ATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, AR TIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. VII. A TEOR DO DISPOSTO NOS PARAGRAFOS 1 A 4 DO ART. 63, DA LEI N. 11.343/06, DETERMINO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 IM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO DA POLICIA FEDERAL PARA AS DEVIDAS ANOTACOES. AINDA, APOS A RES IUDICATA SEJA OFICI ADO AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO FASE E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA SUMULA N 09 D O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. AS PENAS DE MU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 ORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIV OS PERTINENTES AO SENTENCIADO; 3 - COMUNICAR A CONDENACAO AO DEPA RTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGI ONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE ID ENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 4 - OFICIAR A ZONA ELEITORAL ONDE EST EJA INSCRITO O SENTENCIADO OU AO TRIBUNAL