3.851 resultados encontrados para fisco. int. adv - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 2429 comunicação ao fisco. Int. - ADV ROMILDO BUSA OAB/SP 234056 596.01.2010.003746-8/000000-000 - nº ordem 824/2010 - Condenação em Dinheiro - JULIANA APARECIDA MESSIAS BEZERRA ME X CARLA APARECIDA ALVES - Fls. 10 - Considerando o Comunicado nº 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiai
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 586 documento fiscal referente ao negócio jurídico. Assim sendo, deverá a parte autora juntar aos autos a nota fiscal correspondente à prestação de serviços de rastreamento/monitoramento que ensejou a cobrança. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção e comunicação ao Fisco. Int. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 296 Paulo, “o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico”. Assim sendo, deverá a parte autora (ou o exequente) juntar aos autos sua qualificação tributári
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 2428 caso contrário, destrua-os nos termos do Prov. 511/94. Ficam liberados os bens constritos nos autos. Cobre-se a devolução do mandado de citação, penhora e avaliação. Libere-se a quantia depositada ao exeqüente, expedindo-se mandado de levantamento. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. Serrana, data sup
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 2430 596.01.2010.003758-7/000000-000 - nº ordem 836/2010 - Condenação em Dinheiro - JULIANA APARECIDA MESSIAS BEZERRA ME X JOSE CICERO DA SILVA - Fls. 10 - Considerando o Comunicado nº 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, em especial, o Enunciado Cível nº 07, intime-se a parte ex
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 716 No campo assunto deverá constar o número do processo. Apresentada a contestação, havendo fato modificativo, extintivo ou impeditivo, intime-se a parte autora de que os autos estarão disponíveis para eventual impugnação, pelo prazo de dez dias. Cumpra-se e intime-se. - ADV: BRUNO MAFRA ROSA (OAB 124740
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 216 - ADV: ROBSON VITOR FIRMINO (OAB 284563/SP) Processo 0947894-64.2012.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Reino Mágico Produções Fotográficas Ltda ME - Leandro Santos da Silva - Vistos. Consoante Enunciado 42 do Colégio Recursal de São Paulo, “o acesso da mic
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 1951 documento fiscal referente ao negócio jurídico noticiado na petição inicial, sob pena de extinção do processo e comunicação ao fisco. Int. - ADV RENATO CESAR FERNANDES OAB/SP 277965 596.01.2010.003350-7/000000-000 - nº ordem 736/2010 - Execução de Título Extrajudicial - DENIZE HELENA DE MORAES -
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 238 proposta por advogado devidamente inscrito nos quadros da O.A.B. e, assim, por ser patente a ausência de condição da ação, por interpretação analógica e a teor do que dispõe o art. 26 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias contados do trânsito em julgado desta decisão, deverá a parte autora
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 271 Processo 0918512-26.2012.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Amanda Helena Januário Mendonca Me - Érica Aparecida de Oliveira Alves - Fls.10: NOTA DO CARTÓRIO: Fica designada Audiência de Conciliação para o dia 10/08/2012, às 14:40 horas, a ser realizada no ANEXO