Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 239 simplesmente com alegação de ser credor de quantia sem especificar a relação jurídica, é correr o risco de estar legitimando transferência de bens obtidos por meios ilícitos ou até mesmo a prática da usura ou da agiotagem. Havendo alegação que o(s) título(s) de crédito não têm origem em rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 2018 ME X ALDENICE RODRIGUES SILVA - Fls. 23 - Considerando o Enunciado Cível nº 07, do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, Intime-se a parte exeqüente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar documento fiscal referente ao negócio jurídico, sob pena de extinção do processo e comunicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 647 216 Decisão de fls. 13, datada de 22/06/09: “Vistos. No polo ativo da presente ação figura pessoa incapaz e, nos termos do caput, do artigo 8º, da Lei 9.099/95. “não poderão ser partes no processo instituído por esta Lei, o incapaz,o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 366 de Santa Bárbara D’Oeste,dele não podendo ser dissociadas. Ora, se as notas promissórias estão vinculadas a um contrato, é evidente que não se revestem da necessária autonomia, de maneira que se faz possível, a toda evidência, discussão acerca de sua “causa debendi”, notadamente porque os títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 307 Emanuel de Assis - Vistos. Intime-se a parte autora para: I - informar sua qualificação completa (nome completo, CPF/CNPJ, nacionalidade, estado civil, filiação, profissão, endereço eletrônico), conforme art. 319, II, do CPC e Provimento nº 61, de 17 de outubro de 2017 (Comunicado CG nº. 178/2020);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 460 passíveis de penhora da parte executada, em cinco dias, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: EDSON LUIS CALSONI JUNIOR (OAB 268912/SP) Processo 0027474-19.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecido da Silva - - Lidionete Barbosa da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 325 apresentada, intime-se a parte autora para manifestação em cinco dias. Em sendo o caso, servirá o presente como carta intimatória, precatória ou mandado. Cumpra-se. Ribeirão Preto, 15/09/2015. Juiz de Direito: Dr. Vinicius Rodrigues Vieira - ADV: TATIANA BOEMER (OAB 149816/SP), FABRICIO DE CARVALHO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 312 instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado. Valor do Porte de Remessa e Retorno: R$32,70. Desde já ficam as partes notificadas que os documentos eventualmente juntados ficarão anexados à ficha memória durante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 811 FERREIRA (OAB 322436/SP), MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP), THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI (OAB 325951/SP), SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS (OAB 120949/SP) Processo 1013591-70.2014.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CLAUDIA REGINA MARIANO RICON - Considerando o documento juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 224 Processo 0914061-55.2012.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Maicon Andre Mastelli - Omni S/A Cred.Financ. e Investim. - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte autora, julgo extinta a ação, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código