Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 555 Intime-se a parte autora para juntar cópia de documento pessoal, inclusive para analise acerca da manutenção da tarja “estatuto do idoso”. Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV: JOAO WALTER LEITE DA SILVA (OAB 60840/SP) Processo 1056214-62.2022.8.26.0506 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 337 DE PRECLUSÃO e PRESUNÇÃO DE VERACIDADE acerca dos fatos narrados pela parte autora, haja vista o princípio da celeridade e a possível desnecessidade de designação de audiência de instrução e julgamento. Em se tratando de PROCESSO DIGITAL, a contestação deverá ser protocolizada até as 23h59min do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 353 informalidade e celeridade, que regem as atividades dos juizados, bem assim ao Enunciado nº 5 do Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais, realizado pela Escola Paulista da Magistratura, em 26 de agosto de 2005, a fim de evitar congestionamento na pauta de sessões conciliatórias, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 808 Processo 1049047-28.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edenilson Fernandes Publio - - Alexandra Carvalho Galhardo Publio - Vistos. Diante do princípio da celeridade, que norteia o Juizado Especial Cível, defiro o pedido de dilação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 426 dispensada a audiência prévia de tentativa de conciliação. Providencie-se a citação para apresentação de contestação no prazo de 15 dias, bem como as provas que pretende(m) produzir em eventual audiência de instrução e julgamento, sob pena de revelia. Apresentada a contestação, havendo fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 260 autos a nota fiscal correspondente à prestação de serviços que ensejou a emissão do(s) título(s) de crédito(s). Prazo: 10 dias, sob pena de extinção e comunicação ao Fisco. Int. - ADV: PATRICIA KELER MIOTO PORTO (OAB 183927/SP) Processo 0924830-25.2012.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 797 185 RANGEL - UNICOC - (RIBPRETOJECCOC) Fls.02: designada audiência de conciliação para o dia 25 de outubro de 2010, às 15:30 horas.NOTA DE CARTÓRIO: AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL- ANEXO COC- AVENIDA MAURÍLIO BIAGI, Nº2103- RIBEIRÃO PRETO-SP.(NOS TERMOS DO ARTIGO 51, INCISO I, DA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1025 Processo 0000800-18.2016.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.M.M.P. - T.I. - 1. Cota do MP de fls. 206 : Ciente.2. Fls. 198 : Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor da requerida, anotando-se. 3. Fls. 199/201 : À réplica.4. Fls. 203 (relatório do Setor Social) : Digam as partes. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 866 a serventia o necessário. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE MASSARELLI (OAB 235110/SP), AUREA LEARDINI MOREIRA (OAB 243819/SP) Processo 1001572-95.2015.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Casamento - F.M.B. e outro - 1. Considerando o protocolo do ITCMD juntado a fls.130, aguarde-se pelo prazo de 45 dias, a respost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1660 274 documento expedido. 5) ADVOGADO: necessário para pedidos de valores entre 20 e 40 salários mínimos. É possível solicitar justiça gratuita mediante comparecimento à Defensoria Pública e desde que a renda familiar não exceda a 3 salários mínimos mensais. 6) SENTENÇA CONDENATÓRIA: terá o vencido o pr