Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 458 ADVOGADO ADVOGADO 6564cbe. helda ferreira(OAB: 9138/MT) VIVIAN FERNANDES ACOSTA(OAB: 14558/MS) 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá Atenta à efetividade do provimento, mas observando o devido processo legal, concedo a tutela de urgência cautelar prevista no art. 301, CPC, de forma a assegurar o direito. Veja-se que a probabilidade do direito é obtida pelo fato de o sóci

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 845 "(...) que os funcionários da manutenção eram operadores de empilhadeira; que o reclamante chegou a operar empilhadeira quando a equipe estava fazendo manutenção em outro setor (...)" A parte reclamada interpôs recurso ordinário com fito de questionar o reconhecimento de acúmulo funcional do obreiro. Afirmou, então, Como pacificado pela jurisprudência desta esp

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em especial a distância e os filhos pequenos em idade escolar. 6005 falar em incidência da penalidade inscrita no art. 477, CLT, tampouco daquela prevista no art. 467, CLT, uma vez que não Sem descer a minucias, o encerramento das atividades em determinada localidade em razão da perda de apurado qualquer resíduo rescisório pendente de quitação. Improcedem. contrato

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 442 D.A.G CONSTRUTORA LTDA. interposto, não conhecido por intempestividade. Esclarece que SPE - REINTEGRA BRASIL S/A quando tomou ciência da sua inclusão no polo passivo da presente ADVOGADOS : MYLENA VILLA COSTA execução, o que ocorreu em 02.12.2020, interpôs tempestivamente JANE PINTO DE ARAÚJO agravo de petição em 14.12.2020, com o fito de questionar sua WLAD

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 796 JUDICIAL (NOVA DENOMINAÇÃO DA ODEBRECHT processual da presente demanda até ulterior decisão do Tribunal S/A) Superior do Trabalho "em razão da necessidade de aguardar-se o EMBARGADOS : DIELSON ANDRADE DA ROCHA JÚNIOR julgamento da Sexta Turma do TST sobre a matéria ventilada em DAG CONSTRUTORA LTDA. razão da decisão proferida pelo Exmo. Ministro Dr. Gilmar Me

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 857 considerados genéricos (ID. 32b5b3e). CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Inobstante isso, outro fator mais preponderante impediria o Relator acolhimento das razões da Edilidade, já que não mais poderia se FORTALEZA/CE, 24 de março de 2021. voltar contra a conta de liquidação, em decorrência da falta de impugnação aos cálculos quando instado a tanto. JOSE WANLEY

Publicações Judiciais I ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00473793920134036182 13F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Caixa Econômica Federal - CEF, em face da decisão proferida nos autos dos embargos à execução n.º 0047379-39.2013.403.6182. O MM. Juiz de primeiro grau indeferiu pedido tendente a exclusão da agravante do CADIN MUNICIPAL, por entender que "é providência que deve ser requerida em sede administrativa ou, no caso da pretensão judicial, no juízo competente para proporcionar a

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 855 EMENTA diversos dos externados pelo Juízo de origem na sentença atacada, AGRAVO DE PETIÇÃO. ERRO NOS CÁLCULOS. AUSÊNCIA DE senão vejamos. MANIFESTAÇÃO EM TEMPO OPORTUNO. PRECLUSÃO. É que intimadas as partes para se pronunciarem sobre a conta de Considerando que na primeira oportunidade que a parte agravante liquidação, sob pena de preclusão, consoante

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região GOIANINHA/RN, 14 de junho de 2022. 629 determinados em sentença. Apreciar-se-á este pleito na presente decisão. ANTONIO SOARES CARNEIRO Juiz do Trabalho Titular É o que cabe relatar. É de cinco dias o prazo para apresentação de embargos de declaração (CLT, art. 897-A). Processo Nº ATOrd-0000262-45.2021.5.21.0020 RECLAMANTE CICERO MARTINS SOBRINHO ADVOGADO FLAVIO

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 876 localizados quantias disponíveis para pagamento em favor da INTIMAÇÃO empresa Ré (ID. c9742f2). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 277f843 E, ainda no que diz respeito ao veículo Novo Gol 1.0, Placa OOK proferida nos autos. 0131, a restrição apontada pelo RENAJUD não se restringe à SENTENÇA existência de alienação, eis que podem