Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6108 158/170 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N°. 044/17/PROSAUDE/MP/RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e com fulcro no Art. 9 da Lei 7.347/85,

Publicações Judiciais I ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, com o fito de verificar eventual interesse por parte do INSS na apresentação de proposta de acordo no presente caso. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. APELAÇÃO (198) Nº 5001490-93.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. Conciliação AP

Publicações Judiciais I ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, com o fito de verificar eventual interesse por parte do INSS na apresentação de proposta de acordo no presente caso. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000088-98.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Conci

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5619 151/169 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP N°. 008/15/PROSAUDE/MP/RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da 1° Titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Es

Caderno único ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5778 128/145 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N°.011/16/PROSAUDE/MP /RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e com fulcro no Art. 9 da Lei 7.347/85,

Caderno único ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5778 130/145 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N°.018/16/PROSAUDE/MP /RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e com fulcro no Art. 9 da Lei 7.347/85,

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5619 153/169 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP N°. 015/15/PROSAUDE/MP/RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da 1° Titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Es

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6391 112/141 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N° 004/19 A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e com fulcro no Art. 31 e 35, “e” da Resolução C

Caderno único ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5220 130/142 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP N°. 014/14 A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e artigo 20 da Res

Caderno único ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6055 124/147 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N°. 044/17/PROSAUDE/MP/RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e com fulcro no Art. 9 da Lei 7.347/85,