Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5607 220/223 PROMOTORIA DE DEFESA DA SAÚDE Ministério Público Boa Vista, 16 de outubro de 2015 EXTRATO DA PORTARIA DE CONVERSÃO DO PP Nº 015/2014/PROSAUDE/MP/RR O Dr. Madson Wellington Batista Carvalho, Promotor de Justiça Respondendo pela 2º Titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artig

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5619 156/169 Ministério Público Boa Vista, 5 de novembro de 2015 na Feira do São Francisco. Boa Vista, RR, 27 de outubro de 2015. JEANNE SAMPAIO Promotora de Justiça PROSAUDE PORTARIA DE CONVERSÃO DO ICP N° 056/14/PROSAUDE/MP/ RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da 1° Titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 12

Caderno único ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6802 69/82 Boa Vista, RR, 16 de outubro de 2020. JEANNE SAMPAIO Promotora de Justiça da PROSAUDE Ministério Público Boa Vista, 13 de novembro de 2020 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N° 007/20 A Dra. Jeanne Sampaio, Promotora de Justiça da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar

Caderno único ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5191 60/62 Boa Vista, RR, 10 de janeiro de 2014. JEANNE SAMPAIO Promotora de Justiça PROSAUDE Ministério Público Boa Vista, 14 de janeiro de 2014 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP N°. 005/14 A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5607 221/223 EXTRATO DA PORTARIA DE CONVERSÃO DO PP Nº 053/2014/PROSAUDE/MP/RR Ministério Público Boa Vista, 16 de outubro de 2015 O Dr. Madson Wellington Batista Carvalho, Promotor de Justiça Respondendo pela 2º Titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alíne

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5846 198/217 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, com o fito de verificar o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Roraima – CONSEA/RR. Boa Vista-RR, 16 de setembro de 2016. Ministério Público Boa Vista, 21 de outubro de 2016 JEANNE SAMPAIO Promotora de Justiça PROSAUDE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N° 052/16 A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no us

Publicações Judiciais I ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, com o fito de verificar eventual interesse por parte do INSS na apresentação de proposta de acordo no presente caso. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. APELAÇÃO (198) Nº 5032301-36.

Publicações Judiciais I ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, com o fito de verificar eventual interesse por parte do INSS na apresentação de proposta de acordo no presente caso. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. APELAÇÃO (198) Nº 5000974-59.2016.4.03.6114 RELATOR:

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5772 128/130 Boa Vista,RR, 28 de junho de 2016 JEANNE SAMPAIO Promotora de Justiça PROSAUDE Ministério Público Boa Vista, 1 de julho de 2016 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N°.005/16/PROSAUDE/MP /RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei

Caderno único ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5514 351/363 O Dr. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça Respondendo pela 1° Titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e artigo 20 da Resoluç�