4.883 resultados encontrados para fito de verificar - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5778 129/145 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N°.015/16/PROSAUDE/MP /RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e com fulcro no Art. 9 da Lei 7.347/85,
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5778 131/145 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N°.022/16/PROSAUDE/MP /RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e com fulcro no Art. 9 da Lei 7.347/85,
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4837 093/125 da Resolução Normativa do Ministério Público n° 10/ 2009, DETERMINA A CONVERSÃO DO PIP N° 001/09 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, com o fito de verificar possíveis irregularidades no processo indenizatório para pagamento de serviços prestados para manutenção de equipamentos nas unidades de saúde do Estado de Roraima. Ministério Público Boa Vista, 24 de julho de 2012 Boa Vista,16 de maio de 2012. JEANNE CHRISTINE SAM
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5811 90/96 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N°.035/16/PROSAUDE/MP /RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e com fulcro no Art. 9 da Lei 7.347/85, A
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6055 123/147 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N°. 040/17/PROSAUDE/MP/RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e com fulcro no Art. 9 da Lei 7.347/85,
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6418 38/42 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N° 016/19 A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e com fulcro no Art. 31 e 35, “e” da Resolução CPJ
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6802 70/82 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N° 010/20 A Dra. Jeanne Sampaio, Promotora de Justiça da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e com fulcro no Art. 9 Lei 7.347/85, Art. 2, §§ 4º e 5º res
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5619 155/169 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP N°. 022/15/PROSAUDE/MP/RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da 1° Titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Es
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6108 159/170 Boa Vista, RR, 06 de setembro de 2017. JEANNE SAMPAIO Promotora de Justiça PROSAUDE Ministério Público Boa Vista, 11 de dezembro de 2017 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N°. 048/17/PROSAUDE/MP/RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6108 161/170 Boa Vista, RR, 11 de setembro de 2017. JEANNE SAMPAIO Promotora de Justiça PROSAUDE Ministério Público Boa Vista, 11 de dezembro de 2017 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N°. 055/17/PROSAUDE/MP/RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a