Seção I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 NR.PROCESSO: 0408058.88.2013.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0408058.88.2013.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AUTOR : THIAGO BORGES SILVÉRIO ESTADO DE GOIÁS E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS RÉUS : UEG APELAÇÃO CÍVEL APELANTE : APELADO : RELATOR : ESTADO DE GOIÁS THIAGO BORGES SILVÉRIO DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1963 Nº 1029102-49.2015.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Banco Santander S/A - Recorrida: Abigail Teles de Menezes - Magistrado(a) Antonio Roberto Andolfato de Sousa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA - INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - EMISSÃO CHE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1791 elementos necessários à efetiva intimação deverão vir aos autos em prazo razoável, pena de preclusão e seguimento (CPP, art. 461 e §§). Observo, outrossim, que caso tenha sido arrolada testemunha residente em outra Comarca, mesmo em caráter de imprescindibilidade, será expedida carta precatória convidando-a, se

Seção I ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NR.PROCESSO: 0079533.04.2015.8.09.0051 extensão do abalo sofrido pelo lesado, considerada, ainda, a finalidade repressiva ao ofensor, sem, contudo, configurar fonte de enriquecimento ilícito. Estando a quantia fixada em conformidade com essas balizas, incabível a sua redução, observados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. III- RESOLUÇÃO Nº 06/20

Seção I ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 I- É parte legítima para figurar no polo passivo da demanda aquele que participou da negociação contratual, no caso em comento, o distrato do compromisso de compra e venda, evidenciando, assim, a responsabilidade de ambas as incorporadoras pelo empreendimento, já que participaram conjuntamente na cadeia de consumo. II- A inscrição indevida nos cadastros de inadimp

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 3314 PERNAMBUCO, já qualificados na inicial, ajuizaram, em Prejudicadas as razões finais pelo réu, bem assim a tentativa 03.05.2018, a presente ação trabalhista para cobrança de de conciliação. contribuições sindicais em face de MARCELO MOURA LACERDA DE MELO,aduzindo os fatos e fundamentos expostos na petição inicial. Juntaram documentos. É o relatório. Passo

Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 I - A inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes, sujeita a uma situação de constrangimento, não necessitando de prova de sua existência, porquanto o prejuízo, nessas hipóteses, é presumido do próprio fato. II - O valor indenizatório a título de dano moral deve ser arbitrado em atenção aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, evitando-se o

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 21152 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARCELO DA SILVA PODER I) RELATÓRIO JUDICIÁRIO O CONSIGNANTE/RECCONVINDO,qualificado na inicial, ajuizou reclamação trabalhista contra o CONSIGNADO/RECONVINTE, alegando os fatos e requerendo a quitação dos haveres rescisórios. Juntou documentos. O consignado/reconvinte ofereceu reconvenção e apresentou PODER JUDICIÁRIO DA UNI�

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Regularmente notificada, a reclamada compareceu à sessão de 2690 verbete acima. audiência designada e, dispensada a leitura da exordial e rejeitada a primeira tentativa de acordo, ratificou os termos da contestação escrita e documentos colacionados. DA PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO Alçada fixada em conformidade com a petição inicial. O reclamante se manifestou qu

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - JOSE JOACI PEREIRA DA SILVA - MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE 1418 A primeira reclamada arguiu a inépcia do pedido de pagamento das férias; bem como do pedido de pagamento do adicional noturno, alegando não haver causa de pedir. A declaração de inépcia da inicial, em face dos princípios da PODER JUDICIÁRIO informalidade e da simplicidade que norteiam o processo do