7.817 resultados encontrados para fixada em quantia - data: 16/08/2025
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2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000215-10.2015.5.05.0026 RECLAMANTE LUCILENE DE SOUZA SANTOS ADVOGADO ELENICE RODRIGUES RAMOS(OAB: 38051/BA) RECLAMADO SALVATOR COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA - ME ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 534 ROSALVO GOMES SOUSA(OAB: 39098/BA) Erica Rusch Daltro Pimenta ANA CAROLINA DE CERQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NR.PROCESSO: 5266357.15.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra APELAÇÃO CÍVEL Nº 5266357.15.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : FLORISVALDO DAS NEVES SANTOS APELADA : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 A respeito do tema ora tratado, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento recente no sentido de que, tratando-se de verba honorária fixada em quantia certa, como na presente hipótese, o termo inicial da correção monetária é a data em que restou fixada a verba e dos juros moratórios é a data do trânsito em julgado da decisão de condenação. Veja-se: NR.
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO VIVIANE SANTANA MORAES(OAB: 34867/BA) IRINEU BISPO DE JESUS NETO(OAB: 34752/BA) MUNICIPIO DE CAIRU ADVOGADO RECLAMADO 4325 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - ENILDA DOS SANTOS Vistos,etc. Declaro a revelia do reclamado, cujos efeitos serão analisados através do conjunto
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4327 através do conjunto probatóriodos autos quando da prolação da sentença. Conciliação impossibilitada. Alçada fixada em quantia superior a 40 salários mínimos. INTIMAÇÃO Declaro encerrada a instrução processual. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Concede-se à parte autora prazo de 10 dias
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4322 através do conjunto probatório dos autos quando da prolação da sentença. Conciliação impossibilitada. Alçada fixada em quantia superior a 40 salários mínimos. INTIMAÇÃO Declaro encerrada a instrução processual. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Concede-se à parte autora prazo de 10 dia
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1174 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO ALICE FIGUEIRA Publique-se. Intimem-se as partes." Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Sentença processo, cuja conclusão é: "...ISTO POSTO, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pela ré.Outrossim, DECLARO que os presentes embargos de declaração da reclamada são manifestamente protel
2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1163 ADVOGADO Renata Sampaio Suñé Schaeppi(OAB: 22400/BA) LUCIANO LUIS BRITO FERNANDES "...ISTO POSTO, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios PERITO opostos pela ré. Intimado(s)/Citado(s): - SEARA ALIMENTOS LTDA Outrossim, DECLARO que os presentes embargos de declaração são manifestamente protelatórios e, por conseguinte, condeno o Fica V.sa. notificada para
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 4329 Declaro a revelia do reclamado, cujos efeitos serão analisados através do conjunto probatóriodos autos quando da prolação da DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS sentença. Juiz(a) do Trabalho Titular Conciliação impossibilitada. Alçada fixada em quantia superior a 40 salários mínimos. Declaro encerrada a instrução processual. Concede-se à parte autora prazo de 10
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1173 RECLAMANTE ADVOGADO JOZINETE DE ARAUJO ALMEIDA VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA(OAB: 26248/BA) Luiz Eduardo Souza Lôbo(OAB: 28216/BA) ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES(OAB: 19006/PE) FUNDACAO ALICE FIGUEIRA HENRIQUE FIGUEIRA VIDON(OAB: 32773/PE) INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP SOCRATE