7.817 resultados encontrados para fixada em quantia - data: 14/08/2025
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3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1236 INTIMAÇÃO 3-A alçada fica fixada em quantia superior a quarenta salários Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd0142c mínimos. proferido nos autos. 4-Ciência aos advogados constituídos. DESPACHO SALVADOR/BA, 24 de setembro de 2020. Vistos etc. 1-Considerando que, por ora, não há perspectiva de funcionamento LUCYENNE AMELIA DE QUADROS V
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1645 Forçoso inferir e declarar que os presentes embargos, além de improcedentes, são manifestamente protelatórios. RECLAMADO: COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ISTO POSTO, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pela reclamada. Outrossim, DECLARO que os embargos de declaração da reclamada são manifestamente protelatórios e,
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 ADVOGADO anteriores a 18/07/2012, prescrição que alcança inclusive os depósitos do FGTS incidentes sobre verbas não pagas durante o RECLAMADO contrato, extinguindo-os com resolução do mérito (CPC, art. 487, II), ADVOGADO e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para RECLAMADO condenar o MUNICÍPIO DE IRARÁ a embargar a execução, em 30 ADVOGADO dias após o t
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 são manifestamente protelatórios e, por conseguinte, condeno a 347 PODER JUDICIÁRIO embargante a pagar a embargada uma multa fixada em quantia JUSTIÇA DO TRABALHO correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor da condenação corrigido." Notificação Processo Nº RTOrd-0000006-91.2016.5.05.0192 RECLAMANTE JOSE ALVES DOS SANTOS NETO ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS GO
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 4328 DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001243-20.2019.5.05.0431 RECLAMANTE OTAVIA COSTA ALVES ROCHA ADVOGADO ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS(OAB: 22059/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE CAMAMU JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): PODER
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 ADVOGADO correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor da condenação RECLAMADO corrigido. ADVOGADO 1709 ANGELICA SUELY MARIANI ALVES(OAB: 18020/BA) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) Sentença Processo Nº RTOrd-0000295-24.2016.5.05.0192 RECLAMANTE ELIANA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO PAULO HENRIQUE LOPES TOLEDO(
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 1710 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS são manifestamente protelatórios e, por conseguinte, condeno a embargante a pagar a embargada uma multa fixada em quantia Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor da condenação processo, cuja conclusão é: "...ISTO PO
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4331 finais através de memoriais. Após decurso do prazo, em face da divisão de trabalho nesta Vara do Trabalho, façam os autos conclusos para julgamento ao Vistos,etc. Magistrado Geovane de Assis Batista. Declaro a revelia do reclamado, cujos efeitos serão analisados através do conjunto probatóriodos autos quando da prolação d
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região convênios disponíveis neste E. TRT, indicando meios para o 10294 ABNER CAIUBI VIANA DE BRITO prosseguimento da execução, em 30 dias, atentando ao Juiz do Trabalho Substituto disposto no art. 11A da CLT. Intime-se a reclamada. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. GUARULHOS/SP, 06 de julho de 2022. ABNER CAIUBI VIANA DE BRITO Juiz do Trabalho Substitu
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1244 NILMA SANTOS GOMES PODER JUDICIÁRIO Servidor Processo Nº ATSum-0000796-50.2019.5.05.0037 RECLAMANTE DRIELE BISPO NASCIMENTO ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO(OAB: 35567/BA) RECLAMADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) RECLAMADO ATENTO BRASIL S/A JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000796-50.2019.5.05