Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 processo, cuja conclusão é: "...ISTO POSTO, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pela ré. Outrossim, DECLARO que os presentes embargos de declaração da reclamada são manifestamente protelatórios e, por conseguinte, condeno a embargante a pagar a embargada uma multa fixada em quantia correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor da condenação corrigi

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARIA THEREZA MOTA COUTINHO KATIA SILENE SILVA COUTINHO(OAB: 18088/BA) CASA DE SAUDE SANTANA LTDA ME LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS(OAB: 32755/BA) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO - CASA DE SAUDE SANTANA LTDA - ME ADVOGADO 1027 MARTHA MUTTI DA CRUZ(OAB: 28775/BA) CLARO S.A. ANA CARLA SILVA

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2857 conjunto probatório dos autos quando da prolação da sentença. Conciliação impossibilitada. Alçada fixada em quantia superior a 40 salários mínimos. VALENCA/BA, 20 de julho de 2020. Declaro encerrada a instrução processual. Concede-se à parte autora prazo de 10 dias para apresentar razões DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS finais através de memoriais. Juiz(a) d

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO HENRIQUE FIGUEIRA VIDON(OAB: 32773/PE) ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES(OAB: 19006/PE) Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...ISTO POSTO, NEGO

Seção I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR.PROCESSO: 5226483.45.2018.8.09.0000 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CARACTERIZADA. TERMO A QUO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. EXECUÇÃO DE VERBA HONORÁRIA FIXADA EM QUANTIA CERTA. I- À luz da pretensão veiculada no recurso, vislumbra-se, de fato, que o voto condutor d

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP SOCRATES MASCARENHAS SANTOS(OAB: 14037/BA) Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... ISTO POSTO, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratóri

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 prazo de 15 dias,sob pena de revelia e confissão, informando, de logo, se há interesse em acordo, presumindo-se frustrada a tentativa de conciliação se não houver manifestação nesse sentido. 3-A alçada fica fixada em quantia superior a quarenta salários mínimos. 4-Ciência aos advogados constituídos. 1200 Processo Nº ATOrd-0000344-09.2020.5.05.0036 RECLAMANTE ANT

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 1537 Outrossim, DECLARO que os presentes embargos de declaração Outrossim, DECLARO que os presentes embargos de declaração são manifestamente protelatórios e, por conseguinte, condeno o são manifestamente protelatórios e, por conseguinte, condeno o embargante a pagar a embargada uma multa fixada em quantia embargante a pagar a embargada uma multa fixada em quantia

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1068 ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) Outrossim, DECLARO que os embargos de declaração opostos Intimado(s)/Citado(s): - JOAO WILSON OLIVEIRA DA ROCHA pela primeira reclamada são manifestamente protelatórios e, por conseguinte, condeno a embargante a pagar ao embargado uma Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no multa fixad

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 proferido nos autos. 1167 logo, se há interesse em acordo, presumindo-se frustrada a DESPACHO tentativa de conciliação se não houver manifestação nesse sentido. Vistos etc. 3-A alçada fica fixada em quantia superior a quarenta salários 1-Considerando que, por ora, não há perspectiva de funcionamento mínimos. do TRT5 de forma presencial que possibilite o cump