Seção I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 Atento aos limites das razões recursais e ao que acima delineei sobre o mérito do apelo, atenhome ao ponto acerca do alegado excesso de execução. Ésabido que os embargos opostos pela Fazenda Pública somente podem envolver as matérias previstas no art. 741 do CPC/73. NR.PROCESSO: 0413604.59.2006.8.09.0152 no CPC de 1973, vigente à época. Feitos os esclarecim

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 373413/SP) PEPSICO DO BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECLAMADO ADVOGADO 13046 reclamada são manifestamente protelatórios e, por conseguinte, condeno a reclamada PEPSICO DO BRASIL LTDA. a pagar ao embargado uma multa fixada em quantia correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor da condenação corrigido, n

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1314 ADVOGADO IDELMARIO GORDIANO NETO(OAB: 9686/BA) 2-A alçada fica fixada em quantia superior a quarenta salários mínimos. Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 30 de junho de 2020. - BARRA NEWS COMERCIO LTDA - ME VIVIANE CHRISTINE MARTINS FERREIRA HABIB Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000874-52.2016.5.05.0036 RECLAMANTE DERALDO F

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 3200 Intimado(s)/Citado(s): Magistrada Dilza Crispina Maciel Santos. - GILMARA DE SANTANA DOS SANTOS VALENCA/BA, 06 de setembro de 2020. DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0001526-43.2019.5.05.0431 RECLAMANTE JUAREZ BORGES MENDES JUNIOR ADVOGADO MAILTON SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 48116/BA) RECLA

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 - ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 1310 Intimado(s)/Citado(s): - EDNALDO SANTANA SILVA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... processo, cuja conclusão é: "...ISTO POSTO, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratóri

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 SALVADOR/BA, 24 de setembro de 2020. 1189 - VANILSON SOARES SANTOS LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0000306-94.2020.5.05.0036 RECLAMANTE MARCELO SALES TELLES ADVOGADO RAFAEL TRINDADE DE JESUS(OAB: 49917/BA) RECLAMADO AMBEV S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RE

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2858 MUNICIPIO DE IGRAPIUNA Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - EDIVAN BOLCAS DOS SANTOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa683a5 proferido nos autos. Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Nos autos manifestação do autor de ID 96cb7d4. JUSTIÇA DO TRABALHO Apesar de devidamente notificado (via sistema), o reclamado nenhuma defesa apresentou

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 penhora o depósito recursal de fl. 100 (autos físicos). 1708 forma conclusiva derredor do prosseguimento da execução, Despacho salientando que seu silêncio implicará expedição de certidão de Processo Nº RTOrd-0168200-79.2001.5.05.0192 RECLAMANTE GISELIA OLIVEIRA NUNES ADVOGADO EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 9245/BA) RECLAMADO LOURDES DE JESUS RAMOS BORRALHO RECL

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0010135-29.2014.5.05.0192 RECLAMANTE ROMILDO DE JESUS SILVA ADVOGADO VLADIMIR DORIA MARTINS(OAB: 12085/BA) RECLAMADO FRIFEIRA FRIGORIFICO FEIRA DE SANTANA S/A ADVOGADO LEANDRO PIRES FERNANDES(OAB: 20241/BA) 1419 RECLAMANTE MARIA DE FATIMA SANTOS DE JESUS LUIS CARLOS BELO PINA(OAB: 10206/BA) YAZAKI AUTOPARTS DO BRASIL LTDA ANTONIO FRANCISCO

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1202 aos embargos declaratórios opostos pela segunda reclamada PODER JUDICIÁRIO STRATURA ASFALTOS S.A. JUSTIÇA DO TRABALHO Outrossim, DECLARO que os embargos de declaração opostos pela reclamada são manifestamente protelatórios e, por conseguinte, condeno a embargante a pagar ao embargado uma Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no multa