87 resultados encontrados para fixadas poderao ser alteradas - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 IZADO, PODERA SER OPERADA A INCLUSAO DO SENTENCIADO NA MONITORACA O ELETRONICA COMO PRINCIPAL CONDICAO PARA O USUFRUTO DA BENESSE. ADVIRTO QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS CONDICOES ACARRETARA IMEDIAT A REVOGACAO DA PRISAO DOMICILIAR, INGRESSO DO SENTENCIADO NO ESTA BELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONA L. RESSALTE-SE QUE AS CONDICOES ORA FIXADAS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 VISTA QUE O PODER EXECUTIVO NAO DISPOE DE TORNOZELEIRAS ELETRONI CAS SUFICIENTES PARA ATENDER A ATUAL DEMANDA DA POPULACAO CARCERA RIA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE JURISDICAO DESTA VARA, NAO HAVENDO, ASSIM, A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DO APENADO NO PROGRA MA DE MONITORACAO ELETRONICA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA EM PRI SAO DOMICILIAR. NO ENTANTO, CASO O REFERIDO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ONDICOES ORA FIXADAS PODERAO SER ALTERADAS A FIM DE, DENTRE OUTRO S, AJUSTAR O CUMPRIMENTO DA PENA AS CONDICOES PESSOAIS DO CONDENA DO, AS CARACTERISTICAS DO REGIME PRISIONAL A QUE ELE ESTA SUBMETI DO E AS POLITICAS CRIMINAIS PORVENTURA ADOTADAS NA EXECUCAO PENAL . A SENTENCIADA FICA DESDE JA INTIMADO A COMPARECER AO SIP, LOCAL IZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 CAO ELETRONICA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA EM PRISAO DOMICILIAR . NO ENTANTO, CASO O REFERIDO PROGRAMA SEJA REGULARIZADO, PODERA SER OPERADA A INCLUSAO DO SENTENCIADO NA MONITORACAO ELETRONICA C OMO PRINCIPAL CONDICAO PARA O USUFRUTO DA BENESSE. ADVIRTO QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS CONDICOES ACARRETARA IMEDIATA REVOGACAO DA PRISAO DOMICILIAR, INGRESSO DO SENTENCIADO NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 PARA ATENDER A ATUAL DEMANDA DA POPULACAO CARCERARIA DOS ESTABELE CIMENTOS PRISIONAIS DE JURISDICAO DESTA VARA, NAO HAVENDO, ASSIM, A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORACA O ELETRONICA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA EM PRISAO DOMICILIAR. NO ENTANTO, CASO O REFERIDO PROGRAMA SEJA REGULARIZADO, PODERA SE R OPERADA A INCLUSAO DO SENTENCIADO NA MONITOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 FICIENTES PARA ATENDER A ATUAL DEMANDA DA POPULACAO CARCERARIA DO S ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE JURISDICAO DESTA VARA, NAO HAVEN DO, ASSIM, A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA EM PRISAO DO MICILIAR. NO ENTANTO, CASO O REFERIDO PROGRAMA SEJA REGULARIZADO, PODERA SER OPERADA A INCLUSAO DO SENTENCIAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 AS ALCOOLICAS, NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, NAO FR EQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS NEM FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE M AUS COSTUMES; 12 - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 13 - RECOMENDA-SE A P ARTICIPACAO EM ATIVIDADES RELIGIOSAS. DESTACO QUE A PRISAO DOMICI LIAR FOI CONCEDIDA SEM O USO DE TORNOZELEIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 CUMPRIMENTO DE TAIS CONDICOES ACARRETARA IMEDIATA REVOGACAO DA PR ISAO DOMICILIAR. RESSALTE-SE QUE AS CONDICOES ORA FIXADAS PODERAO SER ALTERADAS A FIM DE, DENTRE OUTROS, AJUSTAR O CUMPRIMENTO DA PENA AS CONDICOES PESSOAIS DO CONDENADO, AS CARACTERISTICAS DO RE GIME PRISIONAL A QUE ELE ESTA SUBMETIDO E AS POLITICAS CRIMINAIS PORVENTURA ADOTADAS NA EXECUCAO PENAL. O SENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUVENAL ARAUJO DA SILVA ACUSADO : DENISSON PEREIRA BRITO DESPACHO : ASSIM, DIANTE DA SUPERLOTACAO CARCERARIA, DA FALTA DE TORNOZELEIR A ELETRONICAS, DA EXISTENCIA DOS CITADOS PROGRAMAS IMPLEMENTADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIARIO DIRECIONADOS AO TRATAMENTO C ONTRA A DEPENDENCIA QUIMICA, DO NITIDO INTERESSE DO APENADO EM RE ALIZAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 IDADE FL. 07 DO RP, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE INTEGRA L CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, FAZENDO A CONCLUSAO EM CASO DE EVENT UAL INCIDENTE OU SOBREVINDO INFORMACAO DE IRREGULARIDADE. DEVERA O SIP, NOTIFICAR A REEDUCANDA EM SEU PROXIMO COMPARECIMENTO ACERC A DO DEVER DE FAZER JUNTAR AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA. CIENTIFIQUE-SE O SIP