Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4010 Os honorários advocatícios foram fixados com base na limitação do NARAELIS SILVA ARAUJO trabalho da defesa da embargante, quanto a ausência da Secretário de Audiência responsabilidade subsidiária. O efeito modificativo cabível nos embargos de declaração, nos termos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, é admitido exclusivamente em caso de

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 1038 Estando os Embargos subscritos por profissionais habilitados e oferecidos no prazo legal, merecem conhecimento. IMPERATRIZ, 1 de Outubro de 2018 A embargante alegou que a sentença de conhecimento foi obscura na medida em que não apontou o termo inicial para a contagem de LILIANE DE LIMA SILVA Juiz do Trabalho Titular juros de mora e correção monetária aplicáveis a

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 18074 PODER JUDICIÁRIO I - RELATÓRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Confab Industrial S.A.opôs embargos à execução alegando que não foi observada a prescrição na apuração das horas extras e os INTIMAÇÃO honorários periciais devem ser calculados com base no § 2º do art. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 534b341 789-A da CLT. proferida nos au

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 441 Vistos, etc. • Perícia médica R$ 1.850,00 Registro o protesto antipreclusivo apresentado pela parte autora, • Perícia técnica para os devidos fins. • Custas R$ 67,88 Digam as partes se aindatêm outras provas a produzir, • TOTAL R$ 16.062,11 especificando-as, inclusive quanto ao objeto. No silêncio, ter-se-á Dê-se ciência às partes para manifesta

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Quanto à pretensão sucessiva, não tem interesse recursal a parte, uma vez que a r. sentença determinou a apuração dos valores devidos apenas na fase de liquidação, inexistindo ordem de execução de quaisquer valores antes do trânsito em julgado da decisão. Por consequência, há de ser mantida a condenação quanto à dobra Item de recurso das férias, bem como com

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 925 parágrafo 4º do art. 791-A da nova redação da CLT, decorrente da denominada "Reforma Trabalhista" (Lei. 13.467/2011). Os honorários advocatícios foram fixados com base nos critérios estabelecidos no § 2º do art. 791-A da CLT. (destaques no original) Considerando-se que a ação foi ajuizada após a reforma trabalhista, Item de recurso a sentença a quo está e

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 12611 que cada um dos empregados e ex-empregados da ré desempenhassem suas atividades sob as mesmas condições. Ante o exposto, Desprovejo. ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, para excluir d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 420 Processo 1031835-33.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Transporte Terrestre - Luzia Aparecida da Silva Rodrigues - Considerando a decisão proferida no processo criminal nº 0018870-74.2016.8.26.0506 com trâmite perante a 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, fica suspenso o trâmite da present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 454 Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e, por conseguinte, julgo extinto o feito com base no artigo 487, I, do CPC. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 aberto, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos, com observância das normas do PGC. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 19/03/2018 às 18h14. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito Substituta Brasília - DF, segunda-feira, 19/03/2018 às 18h14. JuizCargo . Nº 2014.01.1.099572-5 - Procedimento Comum - A: 7 PONTOS AGENCIA D