Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001429-52.2011.403.6319 - ADALGIZA PUERTAS(SP297454 - SERGIO IKARI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃOADALGIZA PUERTAS ajuizou demanda, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL objetivando a condenação do réu ao pagamento de diferenças relativas ao Auxílio-Alimentação, a serem fixados com base no benefício de mesma finalidade que recebem os servidores do Tribunal de Contas da União.Para tanto, afirma que

Administrativo ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 17 Parágrafo único. Caso não obtidas as 3 (três) cotações de preços, a unidade demandante justificará a sua impossibilidade de forma fundamentada, com os comprovantes das tentativas de pesquisa de preços, nos termos do artigo 20. Art. 19. A ratificação e ampliação da pesquisa de preços serão realizadas pela unidade responsável pelas contratações, no prazo de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001429-52.2011.403.6319 - ADALGIZA PUERTAS(SP297454 - SERGIO IKARI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃOADALGIZA PUERTAS ajuizou demanda, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL objetivando a condenação do réu ao pagamento de diferenças relativas ao Auxílio-Alimentação, a serem fixados com base no benefício de mesma finalidade que recebem os servidores do Tribunal de Contas da União.Para tanto, afirma que

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 no Código de Processo Civil, no que se refere ao cabimento dos 1776 código de ritos civil. honorários advocatícios, atentando-se, neste sentido, o disposto na Súmula 219 do C.TST, in verbis: Neste sentido, considerando a sucumbência dos Autores na presente medida cautelar, e, ademais, não sendo os mesmos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO (alterada a redação

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 6047 expert já realizou o levantamento em relação a todos os produzir, especificando seu objeto e demonstrando sua pertinência, substituídos processuais; considerando que os honorários do sob pena de preclusão ou indeferimento, cientes de que poderão, profissional foram fixados com base na complexidade do trabalho no mesmo prazo, apresentar razões finais por escr

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12011 embargado e requer manifestação explícita sobre eles, para fim de pré-questionamento e eventual interposição de recurso de revista. Isto posto, acordam os magistrados da 6ª Turma do Tribunal No entanto, sobre todos os temas abordados, o v. acórdão adotou Regional do Trabalho da Segunda Região em por unanimidade de tese explícita e fundamentou sua decisão,

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 17266 Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:ed09149 , que Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) BIANCA teve como resultado: BASTOS, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, MAURO Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) BIANCA VIGNOTTO. BASTOS, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, MAURO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO JOSE VIGNO

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 167 ADVOGADO MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) LIQ CORP S.A. BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850/PE) RÉU ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000446-51.2020.5.13.0022 AUTOR GENIVAL DE PONTES PEREIRA ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RÉU LIQ CORP S.A. ADVOGAD

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 4394 modificação do julgado. PODER JUDICIÁRIO É o relatório. JUSTIÇA DO Isso posto, decido. A embargante alega a existência de obscuridade na sentença, pois INTIMAÇÃO os honorários sucumbenciais não teriam sido fixados em um Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b293e5b percentual sobre o valor proferida nos autos. Constou da sentença

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 PATOS/PB, 16 de agosto de 2021. MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ETCiv-0000444-80.2021.5.13.0011 EMBARGANTE VINICIUS MASCARENHAS FELICIANO ADVOGADO ROZEVOELBER DA SILVA ACELINO(OAB: 22847/ES) EMBARGADO ANTONIO CARLOS ALVES GOMES ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) 915 RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGA