Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

– DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, e: a) reconheço incidentalmente a união estável da autora com o de cujus (no período de 10/10/1996 a 29/06/2017) e condeno o INSS a implantar em favor da parte autora o benefício de pensão por morte, fixando como data de início do benefício (DIB) o dia 29/06/2017 e como data de início de pagamento (DIP) a data desta sentença; b) concedo a antecipação dos efeitos da tu

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 642 ADVOGADO WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT(OAB: 11318/PI) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO PIAUI S/C LTDA - ME MATTSON RESENDE DOURADO(OAB: 6594/PI) RÉU ADVOGADO DESPACHO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO PIAUI S/C LTDA - ME Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO A empresa executada peticionou nos autos pleiteando o pagamento JUSTIÇ

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5508 Amanda Silva Lemos- Estagiária de Direito Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da designação de praça do(s) POUSO ALEGRE, 28 de Fevereiro de 2020. bem(ns) penhorado(s) Id fbb316e, fixando como data para a hasta Notificação pública o dia12.03.2020sendo a praça às 09h horas e leilão às 09h30 horas, conforme r. Despacho ID e9aa086, abaixo transcrito: "À pr

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO 9840 ISABELLA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 163792/MG) DROGARIA C.J.A DRUGSTORE LTDA. - EPP THIAGO SORRENTINO(OAB: 130014/MG) JESUS FARIA ROSA ALICE PELEGRINI ROSA ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): POUSO ALEGRE, 10 de Fevereiro de 2020. - REGIANE SOUZA PEREIRA IURI PEREIRA PINHEIRO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 INTIMAÇÃO JUDICIAL RM ATELIER LTDA. - ME 10045 POUSO ALEGRE/MG, 02 de fevereiro de 2021. SOLANGE MARIA DE CARVALHO NERY Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da expedição do Edital de Praça/Leilão ID413a2e3, fixando como data para a hasta pública o dia 15/04/2021sendo a praça às 09 horas e o leilão às 09h30min. Fica intimada ainda para ciência da Certidão de

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 166 no importe de R$100,00 calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$5.000,00. Acórdão Processo Nº RO-0017170-54.2016.5.16.0001 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE ANA PAULA CAMELO NASCIMENTO SANTOS BELFORT ADVOGADO MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON(OAB: 10597/MA) RECORRIDO JARDIM DE INFANCIA ELEFANTINHO FELIZ ADVOGADO LETICIA CRISTINA SOUSA FERRE

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 9758 ADVOGADO SALETE APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 158737/MG) LAURO DE OLIVEIRA CRUZ(OAB: 112039/MG) FERNANDO LUIZ ANDRADE(OAB: 49566/MG) ROMUALDO ROSA SALETE APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 158737/MG) LAURO DE OLIVEIRA CRUZ(OAB: 112039/MG) FERNANDO LUIZ ANDRADE(OAB: 49566/MG) ANA PAULA APARECIDA DE SALLES SALETE APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 158737/MG) LAURO DE OLIVEIRA CRUZ(OAB: 112039/

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 9783 falta de servidores do quadro efetivo da Secretaria, férias regulamentares de servidores, e da constante lentidão e travamento do sistema Pje-JT. CERTIFICO que, nesta data, faço os autos eletrônicos conclusos à MM Juíza do Trabalho. ELIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Pouso Alegre, 17 de novembro de 2017 Despacho Paulo Sérgio da Sil

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1119 Ante o exposto, conheço dos recursos e, no mérito, dou parcial provimento ao da reclamada apenas para determinar a observância dos dias efetivamente trabalhados, conforme controle de jornada juntado aos autos, para fins de apuração do intervalo intrajornada deferido, bem como parcial provimento ao recurso da reclamante Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadore

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 237 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decido homologar o acordo firmado entre as partes na forma como proposto, fixando como data de pagamento da segunda parcela do INTIMAÇÃO acordo para o dia 17/04/2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Determino dispensar ambas as partes do recolhimento das c