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JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE COXIM SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE COXIM TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE COXIM EXPEDIENTE Nº 2020/6206000670 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000138-84.2019.4.03.6206 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6206000603 AUTOR: JOSE ROBERTO MONTOVANI (MS020372 - PATRICIA ALVES HONORATO ZAMPARONI DE ANDRADE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBER
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2873 manifestou expressamente acerca do pedido de parcelamento. apenas parciais, bem como que há o depósito de 30% do valor em Considerando que os bloqueios efetuados via Bacenjud foram execução e, ademais, a aplicabilidade do artigo 916 do CPC ao apenas parciais, bem como que há o depósito de 30% do valor em processo trabalhista, consoante Instrução Normativa 3
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 MA DE AMBAS AS REPRIMENDAS (15 ANOS DE RECLUSAO + 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO), TOTALIZANDO-A, PORTANTO, EM 18 (D EZOITO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. CONSIDERANDO A TOTALI DADE DA PENA UNIFICADA, MANTENHO O REGIME FECHADO PARA CUMPRIMENT O DA PENA, AO TEOR DO ARTIGO 111 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. FICA R ESGUARDADA A APLICACAO DAS FRACOES CORRESP
3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Juiz do Trabalho Substituto 332 CHAPADINHA/MA, 25 de janeiro de 2021. TALIA BARCELOS HORTEGAL Processo Nº HTE-0016056-89.2021.5.16.0006 REQUERENTES VIRTCOM EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME ADVOGADO MAGYLA COSTA CHAVES(OAB: 12372/MA) ADVOGADO PEDRO THAYLAN OLIVEIRA DE PAULA(OAB: 12076/MA) REQUERENTES MANOEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO LUCAS CHAVES DE CARVALHO(OAB: 19433/MA) Intima
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 REQUERIDO : INSS REQUERENTE : OSVALDO MARTINS DA ASSUNCAO ADV REQTE : 27090 GO - SEBASTIAO MENDANHA NETO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM FUNDAMENT O NO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA COND ENAR O INSS A PAGAR AO AUTOR OSVALDO MARTINS DA ASSUNCAO, BENEFIC IO PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, NO VALO
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ELEONOR DA SILVA RAYMUNDO Assessor 9590 O(s) bem(ns) penhorado(s) será(ão) praceado(s) na data e horário acima, pelo LEILOEIRO OFICIAL, acima nomeado. A comissão do leiloeiro, em caso de arrematação ou adjudicação, Processo Nº ATOrd-0001177-42.2012.5.03.0075 AUTOR CILENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO RICARDO ANTONIO LARA DE CARVALHO(OAB: 82922/MG) RÉU COLEGIO NORMAL ANE
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ADVOGADO LUIZA MARIA DE ALMEIDA(OAB: 40151/MG) JANCI LUIZ PILATTI VALDECIR BOENO SPENAZATO SARAH MENDES DE PAULA LIMA(OAB: 129441/MG) RAFAELLI MOREIRA CESAR(OAB: 102104/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - CELSO INGLEZ - WAGNER ALLYSON DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO LEILOEIRO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VALOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA(OAB: 116052/SP) FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO JOSE DE CARVALHO RÉU ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO T
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 9043 Processo Nº ATSum-0010056-89.2020.5.03.0129 AUTOR MARIANNE JULIA DE SOUSA ADVOGADO NATHALIA DE CASSIA TEODORO SOUSA(OAB: 160326/MG) RÉU ERICA PRISCILA GUTIERREZ MACEDO RÉU DAVID MOZART FRANCA MACEDO ADVOGADO ISABEL CRISTINA SARRO(OAB: 131968/MG) RÉU KAUE GUTIERREZ MACEDO LEILOEIRO FLAVIO DUARTE CERULI LEILOEIRO ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR TERCEIRO
3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 145 CHAPADINHA/MA, 18 de dezembro de 2020. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a493fd7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos à Exma. srª. Juíza Processo Nº HTE-0017030-63.2020.5.16.0006 REQUEREN