Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3176 SP) Processo 0002805-95.2015.8.26.0196 (processo principal 1010462-08.2014.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Banco Santander (Brasil) S/A - Cuida-se de cumprimento de sentença proposta por MAURÍCIO PEDRO JÚNIOR em face do BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, que se arrasta desde feverei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4872 na interposição de recursos. Diante disso certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença. Não há condenação em custas finais, considerando a gratuidade concedida aos executados (item 1 de fls. 80). Expeça-se certidão de honorários em favor da d. Patrona nomeada através do convênio DP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3359 Processo 1000211-06.2016.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Telma Aparecida Miguel e outros - Banco do Brasil S/A - Por fim, ante a alegação de excesso de execução e diante da divergência entre os cálculos das partes, há necessidade de realização

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4301 145 comparecer à audiência acompanhadas de seus advogados ou Defensor Público, se for o caso, competindo à parte o dever de procurar previamente o Defensor. Caso haja o comparecimento de uma das partes sem o seu patrono ou Defensor Público, será aplicada a multa acima mencionada. III - Conforme preceitua o art. 334, §4º, I do CPC, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4686 a garantia do mínimo existencial do agravante e de sua família. Agravo não provido” (TJSP; Agravo de Instrumento 221028131.2022.8.26.0000; Relator (a): Sá Moreira de Oliveira; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII Tatuapé - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/09/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4556 DA SILVA - Ano/nº de ordem 2021/000813 Homologo o cálculo apresentado às fls. 683/685 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se ofício requisitório, aguardando-se o pagamento da dívida pelo prazo de 120 dias. Int. - ADV: MAURO ZAMARO (OAB 421466/SP), TAYLINI ALVES DA ROSA (OAB 402808/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3036 pedido de constrição no juízo executivo”. 6. Recurso especial provido. (destaquei) Contudo, reconheço que a multa moratória somente é devida se houver ativo suficiente para o pagamento do principal, conforme artigo 83, inciso VII, da Lei 11.101/2005 e Súmula 565, do STF. Sendo assim, ACOLHO EM PARTE a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 851 Nº 2090211-82.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: L. C. M. - Agravado: L. C. B. M. - Agravado: L. B. M. - Vistos. 1. Trata-se de agravo contra decisão copiada a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3646 ESTADO DE SÃO PAULO, o fazendo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se desde já mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora referente ao depósito de fls. 17, observando-se no mais e conferindo se os dados lançados no formulário de fls. 18 encontram-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4 a condenação, o título prevê crédito em favor da condômina e não do condimínio, e ela só pode executar a porcentagem que cabe a si, pelo que há um flagrante excesso de execução. Com relação à correção monetária e os juros de mora, verifica-se que o E. TJSP não modificou o que foi fixado na sentença de f