2.021 resultados encontrados para fixando como devido - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3172 a parte vencida sido condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais no importe de 10% do valor atualizado da causa. A empresa devedora foi intimada para pagamento voluntário do débito, tendo impugnado o cumprimento de sentença, alegando que quando não há determinação quanto ao início do cômputo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3049 Valdecir Vitor de Souza - - Sandra Borasqui Andreasi de Souza - Ante o exposto, REJEITO a impugnação à penhora. Int. - ADV: TÂNIA JORDANA LOURENÇO (OAB 352320/SP), JOSE CARLOS BARBOSA (OAB 70975/SP) Processo 0002859-25.2015.8.26.0596 (processo principal 0001922-40.2000.8.26.0596) - Cumprimento Provis
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2476 Vistos. Fls. 192/196 - Solicite a Serventia as informações de endereços, via SIEL, considerando a informação do nome da mãe e data de nascimento do executado Renato. Com a resposta, publique-se esta deliberação para ciência e manifestação em cinco dias. No mais, o exequente deverá indicar sobre q
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3520 - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS em face do MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Em apertada síntese, requer a parte autora a execução das diferenças apuradas nos cálculos de fls. 20/28, além da incorporação de 1/10 a sua remuneração permanente.
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3916 tais moléstias são provenientes de doença degenerativa ou de acidente de trabalho? c) Em caso positivo, está o autor total ou parcialmente incapacitado para o trabalho? d) Em caso positivo, a incapacidade é permanente ou temporária? e) Qual a data provável do início da doença ou incapacidade? f) O q
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2457 da pensão seria estático, com correção e juros legais, desde o evento danoso, e não tomando por ase o salário efetivamente recebido mês a mês, como fez o impugnado, razão pela qual deve ser reconhecido o excesso de execução, fixando como devido pela Sul América o valor de R$ 180.510,61 (cento e o
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4397 de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3453 RODELLI SIMIONATO (OAB 223795/SP) Processo 0000529-41.2022.8.26.0198 (processo principal 0008810-98.2013.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jp Motta Advocacia - Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1084 Processo 1082993-50.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - João Pedro Keleti Turrini - PRONCOR UNIDADE INTENSIVA CARDIORESPIRATORIA S.A. - - Wilson de Barros Cantero - - Unimed Campo Grande / Ms Cooperativa de Trabalho Médico - Iniciados os trabalhos, restou infrutífera a tentativadeconciliação ent
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1157 começará a correr, independentemente de nova intimação, tão logo se encerre o prazo para pagamento voluntário do débito, sendo desnecessária a existência de garantia do juízo (artigo 525 do CPC). Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: NAIARA RENATA FERREI