2.021 resultados encontrados para fixando como devido - data: 26/07/2025
Página 6 de 203
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3698 3- Analisando a impugnação, verifica-se que razão assiste ao Impugnante, tendo em vista o equívoco nos cálculos apresentados pela parte autora, que não observou os juros e correção aplicáveis em face da Fazenda Pública, que constitui matéria de ordem pública. 4- Desta forma, em tendo sido demonstrada a ocorrência de excesso de execução, e considerando que
Advogado do(a) AGRAVADO:ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA - SP153723-A Advogado do(a) AGRAVADO:ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA - SP153723-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão (Id 1446330) que rejeitou impugnação ao cumprimento de sentença, fixando como devido o montante de R$ 79.835,99, a título de honorários advocatícios fixados em decisão judicial transitada em julgado. Pugna a recorrente pela atribuição de efeito suspensivo ao a
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 716 Cards Refeições Convênio S/c Ltda - Manifeste-se o autor em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: MARIA CANDIDA DE SEIXAS CAVALLARI (OAB 82885/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP), SHEILA MARIA ABDO (OAB 98997/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA VELLOSO RODRI
TJDFT 21/06/2018 - Pág. 1706 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 cobrança em face do devedor principal. Assim, na forma dos artigos 338 e 339 do CPC, intime-se o autor para informar, no prazo de quinze dias, se aceita a referida indicação e, em caso positivo, proceda à alteração da petição inicial para substituição/inclusão do referido réu, observando-se, ainda, o parágrafo único do art. 338 do CPC. Núcleo Bandeirante - DF, terça-feira, 19/06/2018 às
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3648 caso de absolvição sumária. Com efeito, não se está diante de nenhuma das situações previstas no artigo 397, I a IV, do Código de Processo Penal. No caso presente, não se verifica, ao menos por ora, a existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, nem se pode afirmar,
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2576 525 JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2021 ADV: ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE), ADV: SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE), ADV: CAMILA VASCONCELOS BARROS (OAB 29397/CE) - Processo 0168777-49.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
TJDFT 20/03/2018 - Pág. 1173 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 empresa TELEBRAS e não à antiga empresa TELEBRASILIA S/A e, também, por se tratar de inovação à lide e ser uma afronta à coisa julgada; b) o VPA deve ser calculado trimestralmente; c) as transformações societárias, as fusões societárias e os desdobramentos de ações ocorridos no 1º e no 3º semestre de 2000 devem ser observados; d) os dividendos devem ser calculados até o efetivo pagamento
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3489 Coutinho de Camargo - Banco do Brasil S/A - Assim sendo, HOMOLOGO o valor apresentado pelo perito judicial, fixando como devido o valor de R$ 8.733,40 ( Oito Mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos) em Março/2017. Após o trânsito em julgado e nada mais havendo, levante-se em favor da p
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3595 446520/SP), JOSE PAULO ARRUDA DA SILVA (OAB 323723/SP) Processo 1003454-82.2020.8.26.0191 - Curatela - Nomeação - A.S.S. - O advogado deverá imprimir e encaminhar a certidão de honorários expedida que estará disponível no Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça após assinatura. - ADV: RENATA SAMM
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3093 Processo 1000766-18.2019.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comércio de Frutas e Transportes Françolim Ltda - Soeli de Fátima da Cunha Brunhara - Fls. 34/35: cadastrem-se os procuradores e aguarde-se manifestação, pelo prazo legal. Int. - ADV: JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 3