2.021 resultados encontrados para fixando como devido - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3094 valor de R$ 76.418,84 (Setenta e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos) em novembro/2016. Após o trânsito em julgado e nada mais havendo, levante-se em favor da parte exequente a quantia de R$ 59.111,07 (Cinquenta e nove mil, cento e onze reais e sete centavos), depositada às
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3094 valor de R$ 76.418,84 (Setenta e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos) em novembro/2016. Após o trânsito em julgado e nada mais havendo, levante-se em favor da parte exequente a quantia de R$ 59.111,07 (Cinquenta e nove mil, cento e onze reais e sete centavos), depositada às
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3002 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ TAVARES CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0288/2020 Processo 0009305-37.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ROGERIO VASCONCELLOS - Vistos. Fls. 454/455: tendo em vista a just
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : EMERSON RICARDO ROSSETTO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANGELO MILTON GIOVANETTI e outros. (= ou > de 60 anos) e outros SP091036 ENILDA LOCATO ROCHEL 88.00.00039-5 1 Vr LENCOIS PAULISTA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra sentença que extinguiu a ação proposta por Angelo Milton Giovanette e outros nos termos do artigo 794, I, do CPC, resguardando-se ao INSS o recebimento de seu crédito em ação própria. Argument
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1271 docência nos meses posteriores à supressão, ou seja, de abril/2013 a 2015, com repercussão em férias mais 1/3, 13º salário e FGTS; VOTOS diferença da gratificação de coordenação da pós-graduação, no meses de março, maio e junho de 2013, fixando como devido o valor de R$ 2.000,00, com repercussão nas férias, 13º salário e FGTS do período; horas ext
TJDFT 18/06/2018 - Pág. 2120 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diante disso, provado o vínculo jurídico obrigacional pela parte autora (ID8430014), entendo que caberia à parte ré a contraprova do direito, qual seja, a demonstração do adimplemento das respectivas parcelas, o que não ocorreu na espécie, a teor do artigo 373, inciso II, do CPC. Isto posto, a mora alegada pelo autor resta como fato incontroverso nos autos e, diante do descumprimento contratual
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2192 Pavelski - Cristiana Pereira G Silverio e outro - A fim de possibilitar a análise do pedido para declaração de fraude à execução, formulado a fls.438/440, apresente o exequente cópia atualizada do imóvel objeto da matrícula nº10.927, do CRI local. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Process
TRANSCRITA: "... Em face do que foi dito, considerando a correção da metodologia utilizada pelo Núcleo de Cálculos Judiciais e a concordância do exequente com o cálculo, no valor de R$ 123.817,59, posicionado para outubro de 2012 (fl. 788), homologo-o para o prosseguimento do feito. Intimem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2003.70.00.044585-2/PR EXEQUENTE : JOSE GENTIL DE SOUZA : JOSIANE DA SILVA : MARLENE AMARAL : MAURO AMARAL : NILTON FAZOLO : OTAVINO SANTANA : RO
Ademais, em nova perícia realizada no decorrer da presente ação de embargos à execução (fls. 120/122), foi constatado que a parte exequente continua com a perda da capacidade laborativa, a qual foi estabelecida desde maio de 1994, o que demonstra, estar sem qualquer amparo, a alegação da autarquia de que o cálculo não deveria abranger integralmente todo o período até a data da conta em fevereiro de 2009. Por fim, quanto ao pedido de fls. 209/210, considero que cabe ao juízo da exec
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3086 LUZIMEIRE BARBOSA RECLAMANTE: MAYARA DO CARMO DOS SANTOS Diretora de Secretaria Assinado eletronicamente por ALEX ANDREY GARGHETTI DAS NEVES - Técnico Judiciário. Decisão RECLAMADO: COMIDARIA GOURMET LTDA - ME e outros (2) Processo Nº RTOrd-0000088-76.2017.5.12.0036 RECLAMANTE FABIANO MARIA ADVOGADO LARISSA KIANY DE LIMA LIVRAMENTO(OAB: 39693/SC) ADVOGADO IAN REG