16 resultados encontrados para flagrante nao se constata qualquer ilegalidade - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 AO EM FLAGRANTE NAO SE CONSTATA QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. NO PRESENTE CASO, NA O ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. ANTE O EXPO STO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A AUTUADA KEILLA DE SOUSA CASTRO, JA QUALIFICADA, E COM FULCRO N O ARTIGO 319, INCISO O IX, DO CODIGO DE PROCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 ARA AGUARDAR O EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, SENDO-LHE FORMULADAS A S SEGUINTES INDAGACOES: SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA P RISAO? O AUTUADO AFIRMOU QUE NAO FOI AGREDIDO. SE POSSUI FILHOS? UM CASAL. SE FAZ USO DE DROGAS OU BEBIDAS ALCOOLICAS? DISSE NAO F AZER USO DE DROGAS E INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS SOCIALMENTE. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 S TERMOS DO ARTIGO 5, LXIII, DA CONSTITUICAO FEDERAL. INFORMADO, TAMBEM, DE QUE A PRESENTE AUDIENCIA TEM POR OBJETIVO VERIFICAR SE DEVERA PERMANECER PRESA OU SE TERA DIREITO A ALGUMA MEDIDA DIVER SA DA PRISAO PARA AGUARDAR O EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, SENDO-LH E FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: FOI A AUTUADA INDAGADA SE S OFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO?
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 38067 33583 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 GO - MAUREDISON DA SILVA LEITE GO - MARCELO BORGES DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO JOÃO HENRIQUE BARBOSA PARA APRESENTAR NO PRA DE 5 (CINCO) DIAS AS ÚLTIMAS ALEGAÇÕES, EM FORMA DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO : 11355-77.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIONATA PEREIRA DE JESUS VITIMA : DANIEL DOS SANTOS E SI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 MINISTERIO PUBLICO: MANIFESTOU CONFORME CONSTA NA GRAVACAO DE MID IA DE CD-ROM JUNTADA AOS AUTOS. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MA NIFESTOU: MANIFESTOU CONFORME CONSTA NA GRAVACAO DE MIDIA DE CD-R OM JUNTADA AOS AUTOS. DECISAO PELO MM. JUIZ: PREVE O ARTIGO 310 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE, AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FL AGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ANIA, 06 DE MAIO DE 2019. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ D E DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E T RIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 55736-73.2019.8.09.0175 : 121 : FLAGRANTE : FLAVIO CRISTIANO COSTA SILVA COLETIVIDADE INDICIADO : DANILO DE SENA MAIA DESPACHO : AUDIENCIA DE CUSTODIA AUTOS N: 201900557368 CUSTODIADO:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 O FICIE-SE A CONTADORIA JUDICIAL PARA ELABORAR A GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS. APOS, ENCAMINHE A VARA DE EXECUCAO CRIMINAL, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, JUNTO COM A GUIA DEFINITIVA. E XPECA-SE , AINDA, OFICIO PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS D O ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. HAVENDO OBJETOS APREENDIDOS, OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PARA QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 O DR . MA U RICIO GONCALVES DE CAMARGO , PROMOTOR DE JUSTICA NEST A CAPITAL; PRESENTE NA CARCERAGEM O ACUSADO MAYCON MISAEL SAMPTOS SANTA CLARA ; PRESENTE O DEFENSOR PUBLICO DR. LUIZ CESAR DOS SAN TOS . ANTES DE INICIAR A AUDIENCIA RELATIVA A ACAO PENAL DE PROTO COLO N 201603359154 O MM. JUIZ ADVERTIU OS PRESENTES ACERCA DA VE DACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 : : : : : Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 54349-23.2019.8.09.0175 121 FLAGRANTE ANE FRANCE DA SILVA SANTOS ROBERTA SOUZA DE MOURA DIOGENES DE TAL DESPACHO : AOS DOIS DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 2019 (02/05/2019), NESTA C IDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFIC IO DO FORUM CRIMINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 POSTO DE GASOLINA; A DEFESA DE PABLO ADUZIU NAO HAVER INDICIOS DE AUTORIA NO TOCANTE A PABLO. DISSE QUE REFERIDO AUTUADO APENAS PA SSOU PROXIMO AO LOCAL DO FATO; A DEFENSORIA PUBLICA, EM RELACAO A FABRICIO E RARESH, REQUEREU O RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE , ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A ENTRADA NA RESIDENCIA DEL ES. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DEC