Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 843 de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Antonio Marcos Vargas Muniz Rocha; Advogado: William Emerson Matos Marreiro (OAB: 282465/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ace

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2120 de D. A. de P. G. pela prescrição retroativa da pretensão punitiva, prejudicada a análise do mérito. V.U. Advs: Carlos Antonio Galazzi (OAB: 42676/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0002215-73.2016.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 758 GONÇALVES; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500447-85.2020.8.26.0268; Contra a Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. F. A. O.; Advogada: Regina Akemi Furuichi (OAB: 178434/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 754 1500734-02.2020.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500734-02.2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1476 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Helton Rodrigues Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, 1. Fls. 510 Trata-se de pedido de habilitação do doutor KENEDY ONASSIS EDUARDO SILVA DOS SANTOS, OAB/SP nº 398.223, d. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2787 fixar o regime inicial semiaberto para ambos os delitos; (iii) impor ao acusado a reprimenda de 3 anos de reclusão e 8 meses e 5 dias multa de detenção, em regime inicial semiaberto, o pagamento de 22 dias-multa, no mínimo legal, e a suspensão da habilitação para conduzir veículos automotores pelo prazo de 2 meses e 21 di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2455 Nº 1500008-43.2022.8.26.0579 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Luiz do Paraitinga - Apelante: J. L. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Deram parcial provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1438 Nº 1501145-46.2022.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Canaã Andrade Ribeiro - Apelante: Gabriel Henrique Lopes de Oliveira - Apelante: Kauã Guilherme Tavare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2266 Nº 0000675-20.2016.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Capivari - Apelante: Renan Torres Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - “Neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 5610 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 1501427-60.2021.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação