Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1313 proceda-se a indicação de novo(a) Defensor(a) Dativo(a) para prosseguir na defesa do recorrente. De qualquer forma, o novo patrono recebe os autos no estado em que se encontra (AgRg no AREsp 1101683/SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 13/03/2018, DJe 21/03/2018). Após a regularização, tornem conclusos para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3073 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1501265-36.2021.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1910 560/2021 e a solicitação já foi atendida pelo setor responsável (fls. 440/443). Aguarde-se o julgamento do recurso, de acordo com a ordem cronológica de distribuição. - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Bruno Ronqui (OAB: 297092/SP) - Natalia Cunha Figueiredo (OAB: 322004/SP) - Diego Teixeira Ribeiro (OAB: 299600/SP) - Fla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2018 Remetam-se os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para oferta de parecer. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Paulo Rodrigues de Souza (OAB: 128381/SP) - 3º Andar Nº 1500037-62.2021.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2498 Rodrigues - Apelante: Mykaelly Brenda Moura de Freitas - Apelante: Stephanie Keith Domingues Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram parcial provimento aos apelos interpostos, para afastar a circunstância agravante da calamidade pública e reduzir as pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1581 2021. WILLIAN CAMPOS Desembargador - Magistrado(a) Willian Campos - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0016195-05.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2798 ALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação de Bruno Pinheiro Alves por infração à norma do artigo 33, caput da Lei 11.343/2006, reduzir a sua pena final para cinco (5) anos e dez (10) meses de reclusão,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3439 CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2826 de reclusão e pagamento de 11 dias-multa, no valor unitário mínimo; e determinaram a expedição de ofício à OAB - Subseção de Descalvado e ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Araraquara, nos termos mencionados pelo E. Relatr, mantendo, no mais, a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3037 PROVIMENTO ao apelo para reduzir as penas para 25 anos e 4 meses de reclusão e 29 dias-multa, no piso, mantido o regime prisional fechado, alterada a capitulação da condenação para “art. 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, por três vezes, na forma do artigo 70, caput, primeira parte, do Código Penal, e art. 157,