Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2210 venosa cerebral, apresentava bom estado geral de saúde, com pedido médico de encaminhamento a neurologista, cardiologista e oftalmologista para acompanhamento da enfermidade, além da realização de exames laboratoriais (fls. 165/167 dos autos digitais de origem), de modo que inviável sua análise nesta ocasião, impondo-se o re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2928 Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrida: BEATRIZ DE SOUZA GREGORIO - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0023529-39.2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3407 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Thaynara Aline de Souza Silva (OAB: 386515/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1500242-46.2021.8.26.0551 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3241 Andar Nº 1500136-50.2022.8.26.0551 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: J. P. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - deram parcial provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2797 da Silva Alves - Apelado: Alexandre da Silva Alves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Negaram provimento ao apelo ministerial e deram provimento à apelação de Rodolfo Luis da Silva Alves para, mantida a condenação em relação ao tráfico de drogas, reduzir sua pena p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3737 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Leandro Murilo de Toledo (OAB: 221516/ SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1503027-29.2020.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2875 (OAB: 76654/SP) - 9º Andar Nº 0006732-84.2021.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: JULIANO FERREIRA DE ALMEIDA - Agravado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 766 (OAB: 220455/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: A. F. dos S.; Advogado: Wiliam Cesar Poletto (OAB: 424119/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apda: N. J. dos S. P.; Advogada: Thais Maiara dos Anjos (OAB: 423341/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: A. P. dos S.; Advogada: Stefanie Lucy Orozimbo (OAB: 395142/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: H. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1316 Nº 1502369-12.2020.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campo Limpo Paulista - Apelante: Daniel Estelato Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Encaminh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1462 M. - Apdo/Apte/Qdo: C. A. L. A. - Vistos. Tendo em vista a regulamentação específica sobre a matéria (Provimento CSM nº 2564/2020, artigo 22: No Tribunal de Justiça, os julgamentos de processos digitais e físicos serão realizados obrigatoriamente de forma virtual, ressalvadas as hipóteses previstas na Resolução nº 549/