Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3180 uma vez que tal providência poderá ser realizada pela parte interessada, no âmbito administrativo, sem ingerência do Poder Judiciário. Intimem-se. - ADV: HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/ SP), SABRINA DANIELLE CABRAL (OAB 264035/SP), RICARDO HENRIQUE FERRAZ (OAB 2409

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3557 337535/SP), ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 30603/ BA), ALEXANDRE BARBOSA DE CASTRO (OAB 124575/SP), PAULO ANDRÉ METTIG ROCHA (OAB 23693/BA), MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB 519/BA), FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2856 SÓ OCORRE EFETIVAMENTE COM A APROVAÇÃO DA PROPOSTA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. BASE DE CÁLCULO. PREJUDICADA A ANÁLISE DA ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 148 DO CTN E 9 DO DL 406/68. RECURSO ESPECIAL DE POTENZA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL PARCIALMENTE PROVIDO PARA JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS À EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2581 FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP), SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP), WALTER BORDINASSO JÚNIOR (OAB 198883/SP), MARCELO AUGUSTO DE BARROS (OAB 1982

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3265 de 2 (dois) anos de supervisão judicial, previsto no art. 61, “caput”, da Lei nº 11.101/05, tem início após o transcurso do prazo de carência fixado.” Assim, considerando que o plano foi homologado em 16/02/2017, com previsão de seis meses de prazo de carência, o encerramento deve ocorrer apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1672 140 Processo 0005908-92.2011.8.26.0506 (291/2011) - Declaratória (em geral) - Perdas e Danos - Siley do Carmo Lima Picao - Banco Panamericano S/A - 1 Consigno que deixo de designar audiência preliminar de conciliação, uma vez que a ação apresenta circunstâncias que evidenciam ser improvável sua obtenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 423 fulcro no artigo 794,I, do CPC , JULGO EXTINTA a presente execução fiscal que FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra RUBIÃO BRIENZA DE ALMEIDA-ME e RUBIÃO BRIENZA DE ALMEIDA. Após o trânsito em julgado, fica autorizado o levantamento das penhoras ou depósitos eventualmente existentes e a expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2625 JUNIOR (OAB 251340/SP), VIVIANE DE SOUZA VIEIRA (OAB 251700/SP), FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP), GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN (OAB 196019/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), WALTER BORDINASSO JÚNIOR (OAB 198883/SP), SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 1991

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2308 complementar do departamento jurídico (fl.14.430, item 27), valendo ressaltar que tal providência deve ser adotada pela Caixa Econômica Federal, através de seu advogado (intimação do causídico via dje), com remessa da documentação pertinente diretamente à Administradora Judicial, a fim de possibilit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2558 167 Ipiranga - Elza Maria Reolon Neves - A teor do disposto no artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador, para indicar quais e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de ser considerado a