DOEPE 28/04/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 76
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1477 - Nomear JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Tecnologia da Informação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de maio de 2016.
Nº 1478 - Exonerar, a pedido, NILSON NIGRO BOTELHO FILHO do cargo, em comissão, de Gerente de Tecnologia, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de maio de 2016.
Nº 1479 - Nomear LORENA MARIA ARCOVERDE AGRA ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Tecnologia,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de maio de 2016.
Nº 1480 - Nomear MAURA OLIVEIRA PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico CASEM – Areias,
símbolo CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a partir de 01 de maio de 2016.
ATO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2016
Nº 987 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em Brasília – DF
e São Paulo – SP, nos dias 10 e 11 de março de 2016, participar de reunião junto à Secretaria do Tesouro Nacional e tratar de assuntos
de interesse do Estado.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 27.04.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1017-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Sheila Regina de Pinho Marques Ferreira, matrícula nº 232.597-7, cedida à
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 06.04.2016.
Nº 1018-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, a servidora Maylane Fernandes do Nascimento, matrícula nº 256.377-0, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 1019-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, o servidor Irandir Alves da Silva, matrícula nº 28.954-0, da Secretaria de
Defesa Social/Policia Militar, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2016 até 31.12.2016.
Nº 1020-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Gravatá, o servidor Ricardo Porto Menezes, matrícula nº 940794-4, da
Secretaria de Defesa Social/PM, com ônus para o órgão de origem, a partir de 18.01.2016 até 31.12.2016.
Nº 1021-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, a servidora Maria Bethânia de Brito Ferreira da
Cruz, matrícula nº 104.443-5, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Recife, 28 de abril de 2016
Nº 1041-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores da Prefeitura
Municipal de São Joaquim do Monte, abaixo relacionados, à disposição deste governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, no exercício 2015.
NOME
Marcia Ione Alves dos Santos
Neci Torres da Silva
Audene Candido de Menezes Ramos
Edna Edileuza da Silva Silvino
Maria Helena da Silva
Marciana Ferreira Torres
Edileuza Maria da Silva
Nº 1042-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores da Prefeitura
Municipal de Pesqueira, abaixo relacionados, à disposição deste governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
no exercício 2015.
NOME
Rejane Maria Feitoza da Rocha Neto
Tereza Antonia Silva de Espindola
Juciene Nunes de Carvalho
Maria das Graças do Nascimento
Quitéria Rodrigues de Souza
Ozeni de Espindola
Maria Valdenice Alves de Alencar
Erenice Alves Neto
Maria Frassinete Torres Cavalcanti
Maria José Oliveira dos Santos
Paulo Fernandes Feitoza
Nº 1043-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores da Prefeitura
Municipal de Vitória de Santo Antão, abaixo relacionados, à disposição deste governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2013, 2014 e 2015.
NOME
Betânia Cristina Santos de Pina
Cristiane Alves da Silva
Helon da Rocha Gouveia Junior
Jaciara Ferreira de Souza Vale
Joelma Dantas Braga
Júlio Gomes do Prado Neto
Nadja Maria Ferreira da Silva
Valéria Cristina de Oliveira
Nº 1044-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Vitória – Espírito Santo, da servidora Michelle Souza Mercon, matrícula nº 28010,
do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
PORTARIA SAD Nº 1045 DE 27 DE ABRIL DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, no
item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220
da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Nº 1022-Colocar à disposição da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, o servidor Sidney Vieira da Silva, matrícula nº
252.872-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 07.04.2016 até 31.12.2016.
Art. 1º Designar Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3, Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6 e
Julianne Nóbrega Campos de Sousa, matrícula nº 299.736-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Nº 1023-Considerar autorizada a cessão à Universidade de Pernambuco – UPE, da servidora Mônica Fonseca Arcoverde, matrícula nº
130.089-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2007.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
Nº 1024-Considerar autorizada a cessão à Secretaria das Cidades, da servidora Maria Vicência Tenório Alves, matrícula nº 1224-6, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 1025-Considerar autorizada a cessão à Procuradoria Geral do Estado, da servidora Maria Alice de Albuquerque Santana, matrícula
nº 98.225-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2015.
Nº 1026-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Flavio Carlos da Silva, da Prefeitura
Municipal de Caruaru, à disposição deste governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos, com indícios de má-fé, por Sávio Monteiro Pires, quais sejam: dois cargos de médico,
matrículas nº 230.553-4 e 118.671-0, da Secretaria de Saúde do Estado e um cargo de médico, matrícula nº 744.385, da Prefeitura
Municipal da Cidade do Recife, conforme consta do Relatório CACEF nº 095/2016, bem como do Despacho Homologatório nº 065,
publicado no DOE de 02 de abril de 2016;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1027-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Maria Aparecida Silva Rocha,
da Prefeitura Municipal de Exu, à disposição deste governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.
Nº 1028-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Universidade de Pernambuco – UPE, da servidora Siene Muniz Hammes,
matrícula nº 146.540-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2007.
Nº 1029-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, das servidoras Francisca de
Moura Bezerra Lima, matrícula nº 158.294-1, e Maria Juçara Rozeno de Oliveira Barros, matrícula nº 254.392-3, da Secretaria de
Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
Nº 1030-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, da servidora Rosa Maria
Rodrigues Silva, matrícula nº 135.713-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2012, 2013, 2014 e 2015.
Nº 1031-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Solange Bezerra Barbosa, matrícula
nº 191.229-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2014 até 03.08.2015.
Nº 1032-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba, do servidor Daniel José do
Nascimento, matrícula nº 121.976-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2015 até 30.09.2015.
Nº 1033-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Universidade de Pernambuco – UPE, do servidor Carlos Alexandre Mota
Arcoverde, matrícula nº 130.701-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2007.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1046-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do
Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres - HPJP, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Luziane da Fonseca Marzari
Deise da Silva Fernandes Barros
Claudio Cabral Ferreira
Marlene Bernardino Barbosa
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
228.457-0
225.409-3
226.126-0
229.549-0
VIGÊNCIA
03/03/2016 a
02/03/2017
Nº 1047-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, da
Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
NOME
Émerson Alencar Batista dos Santos
Rosinete Kelly Barbosa Rodrigues
Luciene Fabíola dos Santos Correia
Claudio de Andrade Barreto
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
940.099-0
112.256-8
104.256-4
910.480-1
VIGÊNCIA
01/04/2016 a
31/03/2017
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 1034-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, do servidor Everaldo Batista Rocha, do Ministério de Integração Nacional, à disposição deste governo, com ônus para o
órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2015.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 64 DE 27 DE 04 DE 2016.
Nº 1035-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício da servidora da Prefeitura Municipal de São Joaquim do
Monte, Célia Rejane Carvalho de Menezes Araújo, à disposição deste governo, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2015 e 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº 1036-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, do servidor Joelson Rodrigues Reis e Silva, da Prefeitura Municipal de Barreiros, à disposição deste governo, sem ônus
para o órgão de origem, nos exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 1037-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Eunice Luiz dos
Santos, da Prefeitura Municipal de Vicência, à disposição deste governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2014 e 2015.
Nº 1038-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Assessoria Especial ao Governador, da servidora Suely
Perrusi Bandeira de Mello, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, nos exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 1039-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Carmem Maria
da Silva, da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, à disposição deste governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2013.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
9405743-5/2016
ANGELA PATRICIA
POMILIO
12.692-6
ANALISTA EM
GESTÃO AUT/FUND
ANGAF
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS (IRH)
02 ANOS A PARTIR DE
01.06.2016
94107543-2016
MARCELO FERREIRA DE
ARAÚJO
12.608-0
ASSISTENTE EM
GESTÃO AUT/FUND
ASGAF
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS (IRH)
02 ANOS A PARTIR DE
01.02.2016
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de
16 de Abril de 2014, RESOLVE:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
Nº 1040-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores Zilmar Ferreira
da Silva e Josely Alves de Paiva, da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, à disposição deste governo, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, no exercício 2013 e 2014.
INDEFERIR, os processos abaixo relacionados, dos servidores da SERES/SJDH, nos termos dos Pareceres nºS 105,108,106,110,102,1
01,109,103,099,100,107,104,95/2016, da GEJUR/SAD.