DOEPE 11/07/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4337 - Remover LUIZA VICTOR DE ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 378.718-4, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação, da GRE R. Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 18.02.19. 1400003022.001583/2019-21
Nº 4338 - Localizar AMANDA ALVES DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 394.253-8, na EREM Ageu Magalhães, Recife, GRE R. Norte,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 02.05.2019.
Nº 4339 - Localizar CLERISTON DIAS SANTANA DE FREITAS, Prof., LP, I, A, mat. 394.241-4, na EREM Ginásio Pernambucano, Cruz
Cabugá, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 45.542, de 08.01.2018, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
Nº 4340 - Localizar IVANISE PESSOA GONÇALVES, Prof., LP, I, A, mat. 393.383-0, na EREM Regueira Costa, Recife, GRE R. Norte,
com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 02.05.2019.
Nº 4341 - Localizar SANDRELLE DE LIMA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 394.568-5, na ETE Luiz Alves Lacerda, Cabo de Santo Agostinho,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 42.600, de 26.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.06.2019.
Nº 4342 - Remover EDUARDA ANDRÉA DA SILVA BARROS, Prof., LP, III, A, mat. 190.725-5, para a EREM Tito Pereira de Oliveira,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 31.312, de 11.01.2008, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 28.05.2019.
Nº 4343 - Localizar FRANCISCO PIRES DE CARVALHO JUNIOR, Prof., LPE, II, B, mat. 245.104-2, na EREM Maria do Céu Bandeira,
Moreno, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
Nº 4344 - Remover MÔNICA BARBOSA DE ASSIS, Prof., LPE, II, A, mat. 252.296-9, para a EREM Professor Mardônio de Andrade Lima
Coelho, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 28.05.2019.
Nº 4345 - Localizar CICERO JAMESON LIMA LOPES ALVES, Prof., LP, I, A, mat. 394.318-6, na EREM Carlos Pena Filho, Salgueiro,
GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
Nº 4346 - Localizar KATYÚCIA FARIAS NOGUEIRA FERRAZ, Prof., LP, I, A, mat. 377.919-0, na EREM Deputado Afonso Ferraz, Floresta,
GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 07.05.2019.
Nº 4347 - Localizar MARIA KLEBBYANE COELHO DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 394.125-6, na EREM Joaquina Lira, Aliança, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº Nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.06.2019.
Nº 4348 - Localizar YURI DA COSTA SILVA E MELO, Prof., LP, I, A, mat. 393.902-2, na EREM Joaquina Lira, Aliança, GRE Nazaré, com
200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº Nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.06.2019.
Nº 4349 - Localizar MARIA DAYSE CAVALCANTI DE AZEVEDO SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 394.124-8, na EREM Joaquina Lira, Aliança,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº Nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, §
4º, art. 5º, a partir de 03.06.2019.
Nº 4350 - Localizar LENILTON DAMIÃO DA SILVA JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 394.121-3, na EREM Prof. Denival José Rodrigues de
Melo, Itaquitinga, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.06.2019.
Nº 4351 - Localizar VANILMA KARLA BARBOSA DE FREITAS, Prof., LP, I, A, mat. 394.759-9, na EREM Dom Vieira, Nazaré da Mata,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, §
4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
Nº 4352 - Localizar ELISSANDRO VIEIRA RODRIGUES, Prof, LP, I, A, mat. 393.675-9, na EREM de Jatobá, Petrolândia, GRE Floresta,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 11.06.2019.
Nº 4353 - Localizar DJAIR REINALDO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 388.039-7, na EREM Don Vieira, Nazaré da Mata, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 02.05.2019.
Nº 4354 - Localizar MARIA CAROLINA BARBOSA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 394.123-0, na EREM de Timbaúba Professor Antônio José
Barboza dos Santos, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais Matemática, Integral, conforme Decreto nº 28.438, de 04.10.2005, e
LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 10.06.2019.
Nº 4355 - Localizar MATHEUS SIQUEIRA ARAUJO DANTAS, Prof., LP, I, A, mat. 394.327-5, EREM Carlos Pena Filho, Salgueiro, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 02.05.2019.
Nº 4356 - Remover GERLANE CRISTINA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.935-7, para a EREM Tito Pereira de Oliveira, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 31.312, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 08.05.2019.
N 4357 - Remover EDSON RODRIGUES VIEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 383.670-3, para a EREM Raimundo de Castro Ferreira, Santa
Filomena, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2019.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 10/07/2019
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
0433218-3/2019
ANA CLAUDIA DA SILVA
271055-2
1º
0437133-3/2019
CLEOMAR MARIA DOS SANTOS
156.364-5
3º
0428750-8/2019
DIONEUSA RODRIGUES DE LIMA
251.999-2
1º
0430844-5/2019
FLAVIO CARLOS DA SILVA
255.167-5
1º
0423312-6/2019
JOSE AMERICO CANUTO DE SANTANA FILHO
243.390-7
1º
0438178-4/2019
MAGDA DA SILVA MARANHÃO
173.699-0
2º
0422619-6/2019
MARIA JADINEIDE CAVALCANTI BEZERRA
157.187-7
3º
0425817-0/2019
MARIA LUCIA GOUVEIA PEREIRA
240.395-1
1º
0421679-2/2019
PAULA MARIA DE CASTRO SOUZA SILVA
277.676-6
1º
1400003022001281/2019-53 ROBERTO DE BARROS CORREIA
129.343-5
2º
1400003022001281/2019-53 ROBERTO DE BARROS CORREIA
129.343-5
3º
0435932-8/2019
RUBIA VERUSCHKA COSTA MACIEL
157.274-1
3º
0421680-3/2019
SUELI ARAUJO RAMOS
172.791-5
2º
0420203-2/2019
WALDIR ALBUQUERQUE DOS SANTOS
157.326-8
2º
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
0429789-3/2019
MAVILSON ALVES DE OLIVEIRA
259.971-6
A PARTIR DE
20/09/2018
24/02/2019
12/05/2016
26/08/2016
05/04/2015
25/02/2017
07/06/2019
27/02/2015
31/01/2019
16/06/2005
15/06/2015
05/06/2019
09/06/2013
26/06/2019
Ano XCVI • NÀ 130 - 15
CACEPE nº 0418407-63, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 01.08.2019 e termo final em 31.07.2020.
Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 31.07.2020. Os efeitos deste
edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 09 de julho de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
EDITAL DBF Nº 110/2019
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 157/2019, resolve credenciar o contribuinte
CENTRAL IMPORTADORA DE PNEUS E CÂMARA EIRELI, inscrito no CACEPE sob o nº 0794260-50, processo Nº 2019.00000369776145, tendo como termo inicial 11.07.2019 e, como termo final, 10.07.2020. . Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento
dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 10 de julho de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DESCREDENCIAMENTO BAR, RESTAURANTE OU
SIMILAR - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA.
EDITAL DPC Nº 123/2019
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC resolve descredenciar do benefício de BASE DE CALCULO REDUZIDA previsto no
Anexo 5, Art. 1º do Decreto 44.650/2017, os contribuintes abaixo relacionados, uma vez constatada irregularidade cadastral:
1) ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA, CACEPE: 0482185-88 CNPJ: 02.223.966/0068-20 Processo Nº
2019.000003927694-35;
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação.
Recife, 10 de julho de 2019.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral - DPC
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 122/2019
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos dos Arts. 68 e 272, do Decreto nº 44.650/2017, que tratam
do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, resolve credenciar
o contribuinte abaixo:
K-TRANS TRANSPORTE E SERVIÇO EIRELI ME, IE 0617569-46, CNPJ 221376660001-29, através do Processo de nº
2019.000003052484-74; TMA NORDESTE TRANSPORTE LOTAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, IE 0812061-78, CNPJ 20352049/0015-16,
através do Processo de Nº2019.000003125029-51; Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
08/07/2019
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 18/2019
A DIRETORIA DA DRR I RF, Nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado no endereço cadastrado no
CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, no prazo de 05 (cinco ) dias a contar da data de publicação deste Edital,
quando fica iniciada a ação fiscal da respectiva GEAF abaixo identificada, desta Diretoria, situada Av. Dantas Barreto N.1186, Ed. San
Rafael– São José - Recife – PE – CEP 50020-904, a apresentar arquivos e documentos fiscais relacionados nesta Ordem de Serviços,
cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.Sefaz.pe.gov.br): Em Serviços/ Para Cidadãos/ E-Fisco – Are Virtual/
Serviços mais utilizados/ Verificar autenticidade de Informações Fiscais:
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO – GEAF- ANDAR
PLAIN LOCACOES E SERVICOS LTDA, 0420346-12,RUA JOSE ADERVAL CHAVES, N° 174, SALA 102, PINA, RECIFE – PE. OS:
2019.000003400526-71, GEAF 05, 12° ANDAR. INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA, 0776345-00, RUA DIREITA
N. 30, SAO JOSE,RECIFE – PE. OS: 2019.000003584643-51, GEAF 8, 11° ANDAR.
Recife, 10 DE JULHO 2019
ALBERTO FLAVIO ALVES PORTO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 143/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado
nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou
apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos
interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo,
Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- EMANUEL ALEXSANDER ALVES DA SILVA 10754815463 – 0683758-16, Rua Poeta Anistaldo Lins nº 15, Casa A, CJ Hab Morada
Nova, Rendeiras, Caruaru – PE – AI 2019.000003770783-11.
- NEINICK LTDA ME – 0571364-16, Avenida João Soares Machado nº 255, Fundos, Alto do Moura, Caruaru – PE – AI 2019.000003857270-05.
Caruaru, 10 de julho de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº038/2019
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá nº 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- IDORLANDO OLIVEIRA MAIA NETO – 0373270-38 – Avenida Sete de Setembro n°493 C, Ouro Preto, Petrolina – PE – Processo n°
2019.000003598496-11
Petrolina, 10 de julho de 2019
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM, 10.07.2019.
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1, da Portaria SF nº 012, de
21.01.2019, autorizo o afastamento para fora do Estado, do servidor abaixo indicado, para executar atividades vinculadas à fiscalização:
NOME
José Carlos Pereira de Albuquerque
MATRÍCULA
110.051-3
PERÍODO
10 a 12/07/2019
CIDADE
Maceió - AL
Anderson de Alencar Freire
Coordenador da Administração Tributária Estadual
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 109/2019
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000003629802-43, dá ciência que o credenciamento do contribuinte SUN SPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.,
IMPRENSA
Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
PORTARIA Nº 06/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor IRAQUITAN JOSÉ SILVA, matrícula
nº 396.199-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, atualmente à disposição da Secretaria de Imprensa, para a Função
Gratificada de Apoio 2 símbolo FGA-2, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 20/06/2019.