Publicações Judiciais II ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP140284B MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR ADV : SP060723 NATANAEL MARTINS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00050 ApCiv 318301 0004023-41.2008.4.03.6126 SP 2008.61.26.004023-0 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADV : SP150583A LEONARDO GALLOTTI OLINTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHA

Publicações Judiciais II ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10006346520158260062 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : FRIGORIFICO FRIBORDOGUE LTDA ADV : SP095685 AGENOR FRANCHIN FILHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC 00166 AC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 2202267 0000417-31.2015.4.03.6135 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Conselho Regional de Contabilidade CRC ADV : SP227479 KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES APDO(A) : VASSILIKI SYMEON MESSINIS - ME ADV 00167 AC : SP312441 THIAGO DA CUNHA MACHADO 22

Publicações Judiciais II ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : TINTO HOLDING LTDA ADV : SP173036 LIDELAINE CRISTINA GIARETTA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00279 ApelReex 2125095 0010895-56.2014.4.03.6128 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : LE SAC COML/ CENTER COUROS LTDA ADV : SP227359 PRISCILLA DE MORAES REMTE : JUIZO FEDER

Publicações Judiciais II ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : INDUSTRIAS ROMI S/A ADV : SP242310 EDUARDO CORREA DA SILVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : INDUSTRIAS ROMI S/A ADV : SP242310 EDUARDO CORREA DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00420 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 347529 0018445-65.2009.4.03.6100 SP INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. MARCELO

Publicações Judiciais II ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00408 Ap 1526358 0036291-08.2003.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA ADV : SP131441 FLAVIO DE SA MUNHOZ 00409 ApReeNec 1933523 0002371-88.2000.4.03.6119 SP RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP052060 NORMALUCI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: BENEFICIAMENTO DE TECIDOSANHAIA LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0003057-91.2016.403.6128 PROT: 11/04/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: BENEFICIAMENTO DE TECIDOSANHAIA LTDA E OUTRO VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0003028-41.2016.403.6128 PROT: 11/04/2016 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0009594-45.2012.403.6128 CL

Publicações Judiciais II ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00193 AMS 360640 0011891-26.2014.4.03.6105 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : SOTREQ S/A ADV : SP147239 ARIANE LAZZEROTTI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00194 AMS : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 334309 0022344-37.2010.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : DAGRANJA AGROINDUSTRIAL LTDA ADV : SP020047 BENEDICTO CELSO BENICIO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00195 AMS : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍG

Publicações Judiciais II ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012 AC-SP 1765340 0007306-79.2006.4.03.6114 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA CIA BRASILEIRA DE ESTIRENO FLAVIO DE SA MUNHOZ A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0013 AC-MS 1534935 0001517-81.2005.4.03.6002 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA MARCO ANTONIO PIMENTEL DOS SANTOS IEDA BERENICE FERNANDES DOS SANTOS Conselho Regional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1542 Nº 0033761-85.2011.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Engepack Embalagens São Paulo S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de novembro de 2019. EVARIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1542 Nº 0033761-85.2011.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Engepack Embalagens São Paulo S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de novembro de 2019. EVARIS