1.816 resultados encontrados para flavio de sa munhoz - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1361 quanto decidido no Tema 810 do E. STF. Destarte, deve a parte exequente, no prazo de 05 dias, apresentar nova planilha de cálculo observando o parâmetro de atualização alhures mencionado. Após, intime-se o executada para manifestação, também no prazo de 05 dias. Em seguida, conclusos. Intime-se. - ADV
(Relator), com quem votaram as Des. Fed. MARLI FERREIRA e MÔNICA NOBRE., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015577-44.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: TCE SERVICOS EM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: FLAVIO DE SA MUNHOZ - SP131441 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015577-44.2019.4.03.
00255 AC 1268345 0025129-21.2000.4.03.6100 SP 2000.61.00.025129-0 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : PROQUIGEL IND/ E COM/ DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e filia(l)(is) e outro(a) ADV : SP131441 FLAVIO DE SA MUNHOZ APDO(A) : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ADV 00256 AC : SP117630 SILVIA FEOLA LENCIONI 1268346 0025159-56.2000.4.03.6100 SP 2000.61.00.025159-9 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : PROQUIGEL IND/ E COM/ DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e filia(l)(is) ADV
ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS INTERES : FRIGORIFICO LUZ DA MANHA LTDA 00023 Ap 311423 0014681-95.2005.4.03.6105 SP 2005.61.05.014681-5 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : ENGEPACK EMBALAGENS SAO PAULO LTDA ADV : SP131441 FLAVIO DE SA MUNHOZ APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00024 Ap 311
Processso : 0073766-62.2003.403.0000 (2003.03.00.073766-4) Classe .. : 194159 AI - SP Origem... : 2000.61.14.003276-0 Vara..... : 3 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES Agrdo.... : CASSEMIRO ROLDAO DE OLIVEIRA e outros Orgão Jul.: QUINTA TURMA Processso : 0073913-88.2003.403.0000 (2003.03.00.073913-2) Classe .. : 194256 AI - SP Origem... : 2003.61.14.006862-6 Vara..... : 3 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Agrte.... : PROQUIGEL IND/
ADV APDO ADV : : : : RICARDO HENRIQUE LOPES PINTO Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ELENI FATIMA CARILLO BATTAGIN A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-SP 307220 0024460-55.2006.4.03.6100 2006.61.00.024460-3 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. REGINA COSTA CIA PERNAMBUCANA DE ALIMENTACAO e outros PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NAC
ADV/PROC: PROC. NILTON MARQUES RIBEIRO EXECUTADO: HENDRIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0006841-75.2003.403.6114 (2003.61.14.006841-9) PROT: 07/10/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. NILTON MARQUES RIBEIRO EXECUTADO: NIQUELACAO E CROMACAO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0006846-97.2003.403.6114 (2003.61.14.006846-8) PROT: 07/10/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. NILTO
IMPETRANTE CARECEDORA DA AÇÃO NO TOCANTE À COMPENSAÇÃO DOS VALORES CUJOS PAGAMENTOS NÃO RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS. VENCIDA A DESEMBARGADORA FEDERAL CECÍLIA MARCONDES QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO E JULGAVA PREJUDICADA A COMPENSAÇÃO. ApelReex-SP 1246333 0024388-93.1991.4.03.6100(9100243884) 2007.03.99.044922-5 RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE : : : : : : DES.FED. MÁRCIO MORAES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA IND/ E COM/ CARDINALI LTDA FLAVIO
0103 AMS-SP 254285 0003847-78.2001.4.03.6103 2001.61.03.003847-3 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : ATREVIDA COM/ DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ADV : ALEXANDRE PIRES MARTINS APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO PAULO DOMINGUES, VENCIDA A RELATORA QUE LHE DAVA PARCIAL PROVIMENTO. 0104 AMS-SP 202831 0004150-30.1999.4.03.6114 19
ADV/PROC: PROC. NILTON MARQUES RIBEIRO EXECUTADO: HENDRIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0006841-75.2003.403.6114 (2003.61.14.006841-9) PROT: 07/10/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. NILTON MARQUES RIBEIRO EXECUTADO: NIQUELACAO E CROMACAO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0006846-97.2003.403.6114 (2003.61.14.006846-8) PROT: 07/10/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. NILTO