Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 103 de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 146 por Allianz Seguros S/A contra sentença de fls. 284/287, alegando omissão na parte dispositiva, no que se refere à fixação dos juros de mora. Recebo os embargos, pois tempestivos. Razão assiste ao embargante, pois a sentença de mérito contém a omissão apontada. Assim, declaro a sentença a fim de que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1657 FEDTJ, para realização do bloqueio total de circulação do veículo, via RenaJud, o qual abrange as restrições de transferência e licenciamento, ainda que registrado em nome de terceiro; b) recolher a taxa judiciária no valor de R$ 32,00, cód. 434-1, em guia FEDTJ, para realização das pesquisas de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1608 complemento ou documento essencial a ser exigido da parte requerente para recebimento da petição inicial, sob pena de violar o princípio constitucional de acesso à jurisdição (art. 5º, XXXV CF). Mostra-se pertinente a citação imediata do INSS para que tenha pronto conhecimento do litígio, o que ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1974 uma vez que os elementos necessários para o conhecimento da denúncia foram devidamente encaminhados ao denunciado e não há dúvidas quanto à sua ciência do ato da citação e do teor da acusação que recai contra si. (...) 11. No caso, o STJ não divergiu desse entendimento, ao assentar que, ponderado o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2005 Civil, a parte Executada concordou com os cálculos e manifestou-se requerendo que o rito de pagamento que deve observar o art. 535, §. 3º, I do CPC (fls. 31/37). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 1. HOMOLOGO os cálculos de fls. 24/25 apresentados pelo exequente para definir que o crédito no cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1789 Processo 1006899-25.2022.8.26.0099 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Milton Jose Muniz Piniani SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento proposta por MILTON JOSÉ MUNIZ PINIANI em face de ANA PAULA BUENO DA COSTA, por meio da qual pretende a rescisão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5448 DANOS MORAIS e RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS em face de SOMPO SEGUROS S.A., sob o fundamento de que, em síntese, no dia 13 de outubro de 2016 contratou o seguro auto convencional apólice nº 3.100.566.628 com a requerida, pelo prazo de um ano. No dia 12 de março de 2017, às 00:29, o autor sofreu uma pan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1637 5º dia contado da publicação deste Ato Ordinatório. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1014229-27.2016.8.26.0053 (apensado ao processo 1039672-14.2015.8.26.0053) - Procedimento Comum Infração Administrativ

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 SP220907 - Gustavo Clemente Vilela. R: SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF035831 - Michelle Castro de Araujo, SP154694 - Alfredo Zucca Neto, SP178268 - Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha, SP220907 - Gustavo Clemente Vilela. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: DF035831 - Michelle Castro de Araujo, SP154694 - Alfredo Zucca Neto, SP178268 - Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha, SP220907 - G