Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2388 701 Jean Carlos Barbosa de Oliveira Réu: Municipio de Palmeira dos Índios DESPACHO Chamo o feito à ordem. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, justifique a necessidade de realização de novos cálculos, haja vista que se restringiu a informar que discordava dos cálculos de forma genérica. Com a mani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 571 do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. - ADV: SANDRA REGINA GASPAROTTI DE SOUZA (OAB 48539/ PR) Processo 1010677-63.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Cesar Garcia Samos AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - - Delta Air Lines Inc. - Vistos. Fls. 219/220 - inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3314 ré(u) contratar advogado ou dirigir-se à sede da OAB local para eventual designação de patrono dativo, mantendo-se o prazo de quinze dias para apresentação de defesa escrita a contar da data da audiência supra designada, sob pena de Revelia. Quando o réu optar por formular defesa na própria audiê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 4057 celeridade e a razoável duração do processo, que são valores também maiores do que aquele previsto no art. 334 do Novo CPC. Os princípios constitucionais da celeridade e da duração razoável do processo tornam relativos os procedimentos criados pelo legislador ordinário que, eventualmente, retardem a solução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2819 audiências designadas depois de comprovada a Citação, será decretada a sua revelia (artigo 20, da Lei 9099/95), ou seja, “reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz”, ficando ainda INTIMADO(A)(S) de que não haverá tolerância

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2418 de Justiça.Nos autos de processo de alimentos o executado assumiu o compromisso de pagar mensalmente à filha, a título de pensão alimentícia, o valor equivalente a 1/2 do salário mínimo.Diante da afirmação de inadimplemento da obrigação contraída, o alimentante foi regularmente citado para pagar a soma reclamada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2531 SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/ SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP) Processo 1001922-32.2019.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários Adriana Fátima de Araujo - PREFEITURA MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2818 prosseguimento do feito, informando se o acordo foi integralmente cumprido ou requerendo a sua execução, ficando consignado que se não se manifestar será entendido que a avença foi totalmente resolvida, situação na qual deverá a serventia certificar o decurso do prazo e remeter os autos ao arquivo. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3327 - Vistos. O requerido não fez a devida comunicação sobre a sua mudança de endereço, embora devidamente citado à fl. 51 de molde que sua intimação de fl. 78 foi eficaz, nos termos do artigo 19, §2º, da Lei 9099/95. Certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos com as cautelas de prax

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCESSO 0228524-81.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Outras fraudes - REPTANTE: D.P.C.D.I.P.C. - VÍTMAFATO: R.T.S. - DENUNCIADO: P.H.B.S. - Pelo exposto, resta patente o descaso do acusado Paulo Henrique Brandão da Silva com o compromisso a ele imposto, o que autoriza a revogação das medidas diversas da prisão. É cediço que a prisão preventiva deve