Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 158 Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. estilo. Publique-se. Publique-se. Brasília-DF, 24 de Janeiro de 2019 Brasília-DF, 24 de Janeiro de 2019 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES D

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 677 Juiz Convocado Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio DECLARAÇÃO DE VOTO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargad

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 RECORRENTE: CONDOMÍNIO GALERIE DES ARTS RECORRIDA: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: FLAVIO OBINO FILHO - OAB: RS0024379 AUSJ/8 3697 RECORRENTE: GARAGEM AUTOMÁTICA DA LUZ ADVOGADO: FLAVIO OBINO FILHO - OAB: RS0024379 RECORRENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NEPER ADVOGADO: FLAVIO OBINO FILHO - OAB: RS0024379 RECORRENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT PAUL VILLE EMENTA ADVOGADO:

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 348 da SDI-I do TST, ou seja, sobre o valor bruto devido ao autor, excluídas as contribuições previdenciárias cota patronal e demais despesas processuais. 13. As custas judiciais devem ser apuradas sobre o bruto devido ao reclamante, devendo, ainda, haver o registro das custas já 1457 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO HOTEL FORMULA 1 LTDA - EPP Flavio Obino Filho(OAB: 24379/

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 eterna instabilidade da coisa julgada material, para perseguir em 62 Desembargador do Trabalho juízo a anulação de registro de sindicato não se pode admitir como parte legítima para a causa o integrante da categoria. Aceitar tal Notificação legitimidade implicaria em distorcer o sistema de deliberação coletiva da categoria, fazendo tábula rasa do princípio con

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Sentença Processo Nº CumSen-0005073-61.2015.5.10.0021 EXEQUENTE REINALDO FUJIMOTO ADVOGADO LAIS LIMA MUYLAERT CARRANO(OAB: 31189/DF) ADVOGADO BRUNNO HENRIQUE ALVES RODRIGUES(OAB: 47766/DF) ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES(OAB: 21688/DF) ADVOGADO VITOR SANTOS DE GODOI(OAB: 31656/DF) ADVOGADO SARAH CECILIA RAULINO COLY(OAB: 29723/DF) ADVOGADO LUCAS ALCANFOR BAC

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Fica V. Sa. notificado da manifestação e do laudo médico juntados pela parte autora sob ID 922a2a0 e anexo. Prazo: 10 dias. PORTO ALEGRE/RS, 16 de agosto de 2021. CAMILA KURTZ FONSECA Diretor de Secretaria 2838 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Flavio Obino Filho(OAB: 24379/RS) ANGLIA INDUSTRIAL LTDA - ME Flavio Obino Filho(OAB: 24379/RS) Mariana Hoerde Freire Barata(

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 3723 Relator Juiz Convocado ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer de ambos os recursos, extinguir o processo sem resolução do mérito e dar provimento ao recurso adesivo do réu SINDICOND, restando prejudicado o recurso dos autores, nos termos do voto do Relator. Ementa ap

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 3682 Relator Juiz Convocado ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer de ambos os recursos, extinguir o processo sem resolução do mérito e dar provimento ao recurso adesivo do réu SINDICOND, restando prejudicado o recurso dos autores, nos termos do voto do Relator. Ementa ap

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 726 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Relator Juiz Convocado ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio DECLARAÇÃO DE VOTO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, esta