Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 27 34.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Licenças / Afastamentos - Galcina Lopes de Almeida Carneiro - Prefeitura Municipal da Estância Turìstica de Ribeirão Pires - Vistos etc. Compulsando os autos constatei que o despacho de fl. 545, foi equivocado, tendo em vista que a devedora trata-se de Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2038 Fazenda Pública. Como o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação da Lei 11.960/09, praticamente reproduz a norma do § 12 do art. 100 da CF/88, o Supremo declarou a inconstitucionalidade parcial, por arrastamento, desse dispositivo legal. Em virtude da declaração de inconstitucionalidade parcial do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 487 nominal dos credores foi apresentada, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º da Lei nº 11.101/2005 as fls. 618/695 e publicada as fls. 977/992. A assembléia geral de credores foi realizada conforme se depreende da ata encartada às fls. 1974/1980, acompanhada pela relação geral de credores, por meio do qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4195 executado(s), por carta (artigo 513 §2º, II do CPC), para que, nos termos do art. 523, § 2º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, proceda ao pagamento do débito no importe de R$ 633,48, acrescido de custas, se houver, conforme memória de cálculo de fls. 29. Fica a parte executada advertida de q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3791 providenciar, em 15 dias, o pagamento do valor atualizado do débito apontado na inicial (R$ 5.994,84 nov/20), devidamente atualizado, sob pena de incidência da multa de 10%, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma prevista no artigo 523, parágrafo primeiro do Novo Código de Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1299 inc. II do CPC. Sem prejuízo, notifique(m)-se o(s) coator(es), supracitado (s) e no(s) endereço (s) indicado(s), do conteúdo da petição inicial, entregando-lhe(s) a senha de acesso aos autos do processo digital, a fim de que, no prazo de dez dias, preste(m) informações (art. 7º, I da Lei nº 12.016/09). Advirta-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1620 (SISTEMA RENAJUD), o bloqueio do veículo junto ao DETRAN. Em momento futuro, poderá ser autorizado o desbloqueio. O(a) réu(ré) também deve ser cientificado(a) (se não for pessoa jurídica), de que, caso não tenha condições financeiras de contratar advogado(a), poderá buscar assistência jurídica n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 711 providencie o exequente o necessário para conversão do arresto em penhora. No mais, tendo em vista que o arresto realizado não contemplou o valor integral do débito, manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FLAVIO POLO NETO (OAB 150059

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1500 em nome da menor: Tatiane Lima de Oliveira, os quais ficarão depositadas rendendo juros e correção monetária, e só serão disponíveis após o menor completar 18 (dezoito) anos, salvo autorização deste Juízo, encaminhado a este Juízo comprovante do depósito realizado. Sendo que os outros 50% (cinque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 1249 Rua Dr. Clemente Ferreira, n. 100, nesta Comarca, para fins residenciais, de 04 de março de 2009 a 31 de agosto de 2011, tendo a ré deixado de pagar os aluguéis a partir de janeiro de 2010, além de deixar de quitar os valores condominiais de junho e agosto de 2010 e os importes relativos ao IPTU, como aven�