Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2567 179 Lei de Registros Públicos - Lei nº 6.015/73). Sem custas, por está amparado pela assistência judiciária gratuita. Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades legais e de praxe, dê-se a devida baixa e arquive-se. P. R. I Maceió,25 de março de 2020. Maysa Cesário Bezerra Juiza de Direito ADV: IVALDO MELO DE HOLANDA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2441 17 c) Que o réu restitua o valor descontado indevidamente, conforme comprovantes de desconto em contracheque (fls. 30/36), que totaliza o montante de R$ 7.746,30 (sete mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), acrescido dos valores correspondentes à repetição do indébito, devendo o pagamento ser feito no valor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2699 584 combatido visto que, embora tenha requerido na inicial que, quando da decretação do divórcio, voltasse a utilizar o nome de solteira, na sentença tal pleito não fora analisado. Pois bem. A questão posta em debate não enseja maiores dificuldades. Analisando os embargos aqui interpostos, observo que tem razão o embargan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2656 670 ato. Ressalta-se que a realização da audiência presencial somente ocorrerá em casos excepcionais, justificada a necessidade pela parte interessada, conforme determina o art. 7º da Resolução nº 22/2020 do TJ/AL: Art. 7º A partir do dia 27 de julho de 2020, com a finalidade de possibilitar a tramitação dos feitos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4293 e depositados na conta em nome da genitora dos alimentados. Em caso de desemprego ou de emprego autônomo ou informal, fixo os alimentos provisórios em favor dos filhos menores, em 50% do salário mínimo nacional, devidos a partir da citação e que deverão ser depositados pelo requerido até o dia 10 de cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1468 KAMILLA MODESTO BARBOSA (OAB 280478/SP), RICARDO AUGUSTO SALEMME (OAB 332504/SP) Processo 1004142-60.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Herlon Lisboa Corecha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado, anote-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2156 80 Edifício Chateau Lafite, situado na Rua José Freire Moura, nº 313, Bairro da Ponta Verde, nesta Capital, até o julgamento final da demanda. 8, Agravo de Instrumento nº 0801824-03.2018.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Banco Panamericano S/A.Advogado: Ivo Pereira (OAB: 143801/SP).Agravada: Elusa Florentino de Lima. Relator: D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1932 7 a produção da prova requerida afigura-se desnecessária à composição da lide, eis que as demais provas produzidas nos autos são suficientes à formação da convicção do juízo para o julgamento, sem violação ao contraditório e à ampla defesa, não há que se falar em cerceamento de defesa. II- No momento em que algu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 258 32 - AUTORA: M. T. C. D. de B.- RÉU: K. D. de B.- D E S P A C H O 01. Em face do teor da certidão de fls. 103 dos autos, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que se manifeste acerca da respectiva certidão. 02.Providências cabíveis. ADV: VANESSA PAULA SOARES SANTOS OLIVEIRA (OAB 5462/AL), VERA LUCIA SOARES SANTOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2567 179 Lei de Registros Públicos - Lei nº 6.015/73). Sem custas, por está amparado pela assistência judiciária gratuita. Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades legais e de praxe, dê-se a devida baixa e arquive-se. P. R. I Maceió,25 de março de 2020. Maysa Cesário Bezerra Juiza de Direito ADV: IVALDO MELO DE HOLANDA