133 resultados encontrados para fls. retro referem - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ACUSADO : BRUNO OTANI SANTOS FRANCA RAYANE CRISTINA SOUZA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 18099 GO - JOSE ORLANDO GOMES SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2018.0149.4368 SEGUE, EM CINCO (05) LAUDAS, IMPRESSA S E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/0 6, DESIGNO O DIA 18/03/2019 AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO, O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.71 9/08), DESIGNO O DIA 08/04/2015, AS 13:15 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A I NQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 02/03, E AS ARROLADAS NA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 340/343 E, AO FINAL, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, O QUAL DEVERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO 201101902986 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RU BRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTE RADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 26/05/2015, AS 15:00 HO RAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUN CIA DE FLS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ..........................: ROGERIO TEODORO DOS SANTOS VISTOS, ET C... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO EM DESFAVOR DE ROGERIO TEODORO DOS SANTOS , IMPUTANDOLHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 180, 1, C/C ARTIG O 71, CAPUT ( TRES VEZES), AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENU NCIA E ORDENADA A CITACAO DO ACUSADO PARA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 TIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO NOS MOLDE S DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDAC OES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FE Z - FLS. RETRO, TENDO ADENTRADO NA MATERIA MERITORIA, E, AO FINAL , REQUERIDO O NAO RECEBIMENTO DA DENUNCIA.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 INDICIADO : WESLLY FRANK HORMOND OTANIEL DOS SANTOS VITIMA : OTANIEL DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201402452726 NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 20/10/15 , AS 13:4 5 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D ENUNCIA DE FLS. 02
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 FLS. 1A/1E CONTEM OS REQUISITOS LEGAIS, RAZAO PELA QUAL FAZ-SE N ECESSARIA A INSTRUCAO DO FEITO PARA A MELHOR ELUCIDACAO DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL ACUSATORIA, COM A POSTERIOR APRECIACAO DO M ERITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NA PECA DEFENSI VA DE FLS. RETRO REFEREM-SE AO MERITO, O QUAL SERA EXAMINADO EM M OMENTO OPORTUNO, OU SEJA, QUANDO DA PROLATACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NR. PROTOCOLO : 385234-20.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1262 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIETE PREGO MATOS ACUSADO : PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 13/08/2015 , AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : AUTOS N. 201400176764 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUB RICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTER ADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 02/09/2015 , AS 13:00 HO RAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : JRG AUTOR : AJSF DESPACHO : PROTOCOLO 201401211245 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RU BRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTE RADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 09/04/2015, AS 14:30 HO RAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIR