Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 E. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 08 D E ABRIL DE 2019. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO N. ................: 2019.0017.3632 NATUREZA.......................: ART. 33, CAPUT , DA LEI N. 11.343/06 AUTORA..................... .....: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: CLAUDIO FR ANCISCO DO BONFIM VISTOS, ETC TRATA-SE DE

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NARRADOS NA EXORDIAL ACUSATORIA, COM A POSTERIOR APRECIACAO DO M ERITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NA PECA DEFENSI VA DE FLS. RETRO REFEREM-SE AO MERITO, O QUAL SERA EXAMINADO EM M OMENTO OPORTUNO, OU SEJA, QUANDO DA PROLATACAO DA SENTENCA. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE IL ICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ESCRITAS E, TAMBEM, A DENUNCIA DE FLS. 02/04 CONTEM OS REQUISITOS LEGAIS, RAZAO PELA QUAL FAZ-SE NECESSARIA A INSTRUCAO DO FEITO P ARA A MELHOR ELUCIDACAO DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL ACUSATORIA , COM A POSTERIOR APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NA PECA DEFENSIVA DE FLS. RETRO REFEREM-SE AO M ERITO, O QUAL SERA EXAMINADO EM MOMENTO OPO

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ADOS NA EXORDIAL ACUSATORIA, COM A POSTERIOR APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NA PECA DEFENSIVA DE FLS. RETRO REFEREM-SE AO MERITO, O QUAL SERA EXAMINADO EM MOMENT O OPORTUNO, OU SEJA, QUANDO DA PROLATACAO DA SENTENCA. NESSE MESM O SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITU DE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 OCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FEZ FLS. RETRO, TENDO ADENTRADO NA MATERIA MERIT ORIA, E, AO FINAL, REQUERIDO O NAO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. SUCIN TAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZ IDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE P ELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIB

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA RESPOSTA A ACUSACAO REQUERER SUA AB SOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTE S ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 UIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEF ENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA. CUMPRA-SE CO NFORME REQUERIDO AS FLS. RETRO, POSTO QUE DEFIRO. GOIANIA/GO, 28 DE ABRIL DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 12887-28.2015.8.09.0175 : 54 : ACAO PENAL : CRISTHIANE GONCALVES ME

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANT ENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 21 DE SETEMBRO DE 2. 015. NR. PROTOCOLO : 203662-97.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SAMANTHA CAROL

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE PRICY CAVALCANTE , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 168, 1, INCISO III, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS P ELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO A

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 CARTA PRECATORIA. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVA S SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), O U SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARE CIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO AR TIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDE