Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 O DA DENUNCIA E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 21 DE AGO STO DE 2.015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90391-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FLORISVAN FERREIRA COELHO VITIMA : RICARDO DANTAS DE SOUSA ADV IND : 11886 GO - IEDA

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PR EVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACA O DA VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO A RT. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE EST A JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANT E. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PU

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 OU IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. DESTACA-SE QUE NO MOMENTO NAO SE V ISLUMBRA NENHUMA DAS HIPOTESES ACIMA DESCRITAS E, TAMBEM, A DENUN CIA DE FLS. 2A/4A CONTEM OS REQUISITOS LEGAIS, RAZAO PELA QUAL FA Z-SE NECESSARIA A INSTRUCAO DO FEITO PARA A MELHOR ELUCIDACAO DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL ACUSATORIA, COM A POSTERIOR APRECIACA O DO MERITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QUE OS FA

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 USAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, N AO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE MOMENTO PROCESSUAL. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUN CIA E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANI

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PARA A MELHOR ELUCIDACAO DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL ACUSATOR IA, COM A POSTERIOR APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QU E OS FATOS NARRADOS NA PECA DEFENSIVA DE FLS. RETRO REFEREM-SE AO MERITO, O QUAL SERA EXAMINADO EM MOMENTO OPORTUNO, OU SEJA, QUAN DO DA PROLATACAO DA SENTENCA. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXIS TAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE,

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 SA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDA DE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. DESTACA-SE QUE NO MOMENTO NAO SE VISLU MBRA NENHUMA DAS HIPOTESES ACIMA DESCRITAS E, TAMBEM, A DENUNCIA DE FLS. 02/03 CONTEM OS REQUISITOS LEGAIS, RAZAO PELA QUAL FAZ-SE NECESSARIA A INSTRUCAO DO FEITO PARA A MELH

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 08/10/2015, AS 14:30 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D ENUNCIA DE FLS. 02/06, E AS ARROLADAS NA RESPOSTA A ACUSACAO DE F LS. 47/48 E, AO FINAL, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, O QUAL DEVER A SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. SE NECESSAR

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR. PROTOCOLO : 165326-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS BRENDO RODRIGUES MAGALHAES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : CONCLUSAO AOS 11 DE FEVEREIRO DE 2019 FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA 11 VARA CRIMINAL. ESCREVENTE PROTOCO LO N. 201801653261 SEGUE, EM TRES (03)

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 DO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO RE QUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA VI TIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201 , 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SE RA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTI MEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO

Seção II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 DO MESMO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA/GO, 21 DE JANEIRO DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 142203-89.2018.8.09.0175 1596 FLAGRANTE/INQUERITO MATHEUS ANTONIO DOS SANTOS SAUDE PUBLICA 32979 GO - ANDERSON LUIS PONTES DE GOES 36946 GO