240 resultados encontrados para fls. retro. citem - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 S NATUREZA: FLAGRANTE/ INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CIT EM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RE SPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA , ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM-SE O( S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER( EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, B EM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 NR. PROTOCOLO : 398476-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1650 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOHNATHAN NICOS DE OLIVEIRA VITIMA : JUAREZ FIALHO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603984768. DENUNCIADO(A) (S): JOHNATHAN NICOS DE OLIVEIRA. NATUREZA: INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 PO R PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 39 6 DO CODIGO PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 GISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, DO SENTENCIADO COM A I NDICACAO DO COMANDO FASE 337, POIS, POR FORCA DO ARTIGO 15, INCIS O III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, OS DIREITOS POLITICOS DO SEN TENCIADO MAIKON YURI OLIVEIRA CAMARGO, FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EX ECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ISE DETALHADA DA DEMANDA, VISLUMBRO QUE O IMPORTE INFORMANDO PELO BANCO REQUERIDO EM MENCIONADA PETICAO SE TRATA DAS VERBAS SUCUMB ENCIAIS ARBITRADAS EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE AUTORA, O QUAL, A PESAR DE TER ASSINADO O ALVARA JUNGIDO AS FLS. 619, NAO REALIZOU O SEU LEVANTAMENTO, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO O REFERIDO PLEITO. S ENDO ASSIM, INTIMEM-SE AS PARTES PROCESSUAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 A DO ACUSADO FOI DECRETADA COM A FINALIDADE DE GARANTIA DA INSTRU CAO PROCESSUAL, POR TER SIDO CITADO POR EDITAL, POR ESTAR EM LOCA L INCERTO E NAO SABIDO, E TENDO EM FACE ESTE FATO, POR SE REVEL P REJUDICARIA A INSTRUCAO PROCESSUAL, POIS O PROCESSO FICARIA SUSPE NSO ATE O SEU COMPARECIMENTO. APESAR DO DENUNCIADO TER COMPARECID O NO PROCESSO JUNTANDO PROCURACAO PARA UM DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 429093-52.2015.8.09.0175 76 ACAO PENAL KLEITON ALVES DO NASCIMENTO REGIS MORAES DE ALMEIDA WILLIAM ALVES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504290938. DENUNCIADO(A) (S): KLEITON ALVES DO NA SCIMENTO. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/05 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEILSON ANTONIO DE LIMA VITIMA : ESPOLIO DE GERALDO RUFINO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504387303. DENUNCIADO(A) (S): LEILSON ANTONIO DE LIMA. NATUREZA: INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PR EENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM-SE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOMEIO DESDE JA A DEFENSORI A PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZ O DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. RETRO. CITEM-SE E INTIME M-SE. OFICIE-SE. CASO SEJA NECESSARIO DETERMINO DESDE JA EXPEDICA O DE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO DE 30 (DIA
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 96 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM -SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESP ONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEF ESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLA NDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA