240 resultados encontrados para fls. retro. citem - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 PROTOCOLO N : 201404221535 . DESPACHO: CONSIDERANDO A PLANILHA E O DEMONSTRATIVO DE CALCULO, AS FLS. 271, 272 E 273, RESPECTIVAMEN TE, INTIME-SE O SENTENCIADO RANNY ALVES BORGES PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SENDO QUE, CASO, NAO O FACA, DETERMINO DESDE JA QUE SE EXP ECA A COMPETENTE CERTIDAO, ENCAMINHANDO A FAZENDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 LIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM C OMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RES PECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL O U PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEF ENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOMEIO DESDE JA A DE FENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 MO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, CONTUDO O INDICIADO NAO SERA COLOCADO EM LIBERDADE POIS FOI CUMPRIDO MANDADO DE PRISAO O RIUNDO DA COMARCA DE ITAPURANGA/GO FICANDO O PRESO A ORDEM DO NOM INADO JUIZO. RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. INFORMAR COM URGENCIA AO JUIZ DE ITAPURANGA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISA O EXPEDIDO NOS AUTOS 200701930815, DEVENDO EN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 LUCAS PEIXOTO DAFICO ACUSADO : VALDINEIS PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601140023. DENUNCIADO(A) (S): VALDINEIS PEREIRA D E SOUZA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/200 8, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEV ENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QU E PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO AP RESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E N
DESAPROPRIACAO 0017248-60.2009.403.6105 (2009.61.05.017248-0) - MUNICIPIO DE CAMPINAS X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO X UNIAO FEDERAL(SP087915 - SAMUEL BENEVIDES FILHO E Proc. 2142 - PAULO ANDRE PELLEGRINO E SP152055 - IVO CAPELLO JUNIOR) X AUSONIA BORDIN DE VITO - ESPOLIO Tendo em vista a manifestação da UNIÃO FEDERAL de fls. retro, citem-se as pessoas indicadas às fls. 113, verso, para responderem ao presente feito, bem como para comparecerem à Audiência
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 S, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RES POSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM ) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1855 MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS DA SILVA CAMARÃO EXECUTADO: VITOR ALMEIDA DE OLIVEIRA DECISÃO 1. Intime-se os executados para efetuarem o pagamento das custas judicias, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Esclareço que a condenação em custas judiciais é solidária, respondendo, portanto solidariamente os executados. 2. Não ha
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 1323 servindo cópias da presente como mandado de notificação/citação/intimação, na forma do Provimento n° 003/2009-CJRMN, com redação dada pelo provimento n° 011/2009-CJRMB. Ananindeua - PA, 31 de outubro de 2019. MARINEZ CATARINA VON LOHRMANN CRUZ ARRAES Juíza de Direito respondendo pela Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00021452220118140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/REL
DESAPROPRIACAO 0017248-60.2009.403.6105 (2009.61.05.017248-0) - MUNICIPIO DE CAMPINAS X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO X UNIAO FEDERAL(SP087915 - SAMUEL BENEVIDES FILHO E Proc. 2142 - PAULO ANDRE PELLEGRINO E SP152055 - IVO CAPELLO JUNIOR) X AUSONIA BORDIN DE VITO - ESPOLIO Tendo em vista a manifestação da UNIÃO FEDERAL de fls. retro, citem-se as pessoas indicadas às fls. 113, verso, para responderem ao presente feito, bem como para comparecerem à Audiência