240 resultados encontrados para fls. retro. citem - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 -A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEACAO. SERV INDO O PRESENTE COMO OFICIO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOLICITE M-SE AOS DOUTOS JUIZOS DA COMARCA DE JEQUIA DA PRAIA/AL FOLHA E C ERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE JOSE ANAILTON DA SILVA (BRAS ILEIRO, NATURAL DE JEQUIA DA PRAIA/AL, NASCIDO AOS 21/12/1993, IN SCRITO NO CPF SOB O N 105.490.254-21, FILH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 TEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DEFESA E INTERROGADO O(S) DENUNCI ADO(S). INTIME-SE AS TESTEMUNHAS RODRIGO CARNEIRO SANTOS, LUZIA M OREIRA, SUELY MARIA CARNEIRO SANTOS, SILVIO SOARES BARROS E MARCU S VINICIUS BARBOSA NOS ENDERECOS FORNECIDOS PELO MINISTERIO PUBLI CO AS FLS. 802/803, SENDO QUE AUTORIZO DESDE JA AS INTIMACOES FOR A DOS HORARIOS CONVENCIONAIS E INCLUSIVE FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 REQUERIDO ADV REQTE : WENDER RODRIGUES DE SOUSA : 248505 SP - FRANCISCO DUQUE DABUZ 84314 SP - JOSE MARTINS 26699 GO - JOSE MARTINS 32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS DESPACHO : CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE FL. 37 E VISANDO A CELERIDADE PROC ESSUAL, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO E DETERMINO A PESQUISA NO SIST EMA BACENJUD E SIEL NA TENTATIVA DE LOCALIZAR O ENDERECO ATUALIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 A NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(E M) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NO MEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) D EFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RE SPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS . DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS . RETRO. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO ITAMAR DE SOUZA VITIMA : EDUARDO BATISTA DE MORAIS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503596502. DENUNCIADO(A) (S): CLAUDIO ITAMAR DE S OUZA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02 /04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ART IGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 LDEIRA E OUTROS. NATUREZA: INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 0 2/05 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO AR TIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS , RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESP OSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIANE SILVA FERREIRA ACUSADO : DEUSIMAR BARROS DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602980580. DENUNCIADO(A) (S): DEUSIMAR BARROS DOS SANTOS. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/200 8, CITEM-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 SA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESPO STA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. RE TRO. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CASO SEJA NECESSARIO DETER MINO DESDE JA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO DE 30 (DI AS). AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 09/11 /2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 STULE O RESSARCIMENTO DOS PREJUIZOS MATERIAIS EM VOGA, NA ESFERA CIVEL. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL E OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, DO SENTENCIADO CO M A INDICACAO DO COMANDO "FASE 337", POIS, POR FORCA DO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS DIREITOS POLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NR. PROTOCOLO : 87044-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 568 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE DE ARAUJO MOREIRA VITIMA : MIRIAM RODRIGUES DA SILVA CORDEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600870443. DENUNCIADO(A) (S): PAULO HENRIQUE DE A RAUJO MOREIRA NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOST