Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 UNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TEN DO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLIC A, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA S ER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. RETRO. CITEM-

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NSTANCIAS ACIMA ELENCADAS FIXO A PENA BASE EM 04(QUATRO) ANOS E 0 3(TRES) MESES DE RECLUSAO E 20 DIAS MULTA. APLICANDO A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA DIMINUO APENA EM 03(TRES) MESES DE RECLUS AO E 05(CINCO) DIAS MULTA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 04(QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 15 DIAS MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA, TENDO EM F ACE A AUSENCIA DE AGRAVANTES E CIRCUNSTANCIAS

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 1345 Executada junto a processo administrativo de desapropriação. Contudo, não há informação da atual situação do procedimento administrativo. Assim, intime-se a Fazenda para que acoste aos presentes autos a cópia do processo administrativo, inclusive informando se já houve recebimento de algum valor por parte da Empresa Executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Após, co

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1499 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA RESENHA: 25/11/2020 A 27/11/2020 - SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA - VARA: VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA PROCESSO: 00007190820088140006 PROCESSO ANTIGO: 200810003571 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS A??o: Execução Fiscal em: 25/11/2020 REQUERENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1503 Considerando o determinado no Art. 4º da ORDEM DE SERVIÇO Nº 001//2014-GJ, de 03 de julho de 2014, publicada no Diário da Justiça Edição nº 5538/2014 do dia 09.07.2014, faço remessa dos presentes autos à Exequente para, em 05 (cinco) dias: 1) Manifestar-se quanto ao retorno NEGATIVO do AR, 2) Apresentar a devida ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, `ART. 4º - Determinar que os Analistas Judiciais q

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1191 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA RESENHA: 26/07/2019 A 29/07/2019 - SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA - VARA: VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA PROCESSO: 00006902220118140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARINEZ CATARINA VON LOHRMAN CRUZ ARRAES Ação: Execução Fiscal em: 26/07/2019 EXEQUEN TE:A UNIA O Representante (s ):

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1193 trâmite processual por tempo superior ao prazo prescricional do título executado, motivado por inércia da parte exequente. Sendo assim, declaro a prescrição intercorrente do crédito fiscal, nos termos do art. 40 §§2°, 3° e 4° da Lei 6.830 e decreto EXTINTO o PRESENTE FEITO, nos termos do art. 487, II do CPC. Sem honorários e isento de custas, ante a sucumbência da Fazenda Pública. Transit

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 1354 Executada, destacando-se ainda que se trata de cobrança de IPTU. Desta forma, da decisão que ordenou o arquivamento decorreu o prazo prescricional quinquenal da súmula 314 do STJ, tendo sido paralisado o trâmite processual por tempo superior ao prazo prescricional do título executado, motivado por desídia da parte exequente. Sendo assim, declaro a prescrição intercorrente do crédito fiscal, n

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1502 no Art. 4º da ORDEM DE SERVIÇO Nº 001//2014-GJ, de 03 de julho de 2014, publicada no Diário da Justiça Edição nº 5538/2014 do dia 09.07.2014, faço remessa dos presentes autos à Exequente para, em 05 (cinco) dias: 1) Manifestar-se quanto ao retorno NEGATIVO do AR, 2) Apresentar a devida ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, `ART. 4º - Determinar que os Analistas Judiciais quando verificarem executivo

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1506 Execução Fiscal em: 25/11/2020 EXECUTADO:GMC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): OAB 8327 - ALEKSEY LANTER CARDOSO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:GILBERTO CARLOS DA COSTA BARROS. DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de citação editalícia formulado pela exequente às fls. retro. CITEM-SE a executada GMC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (CNPJ Nº 03.992.866/0001-14) e o sócio Executado GIL