Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 685 CONCLUSÃO Advogado(a)(s): 1. MARGARETH FERREIRA DA SILVA (SP - DENEGO seguimento ao recurso de revista. 193039) Publique-se e intime-se. Recorrido(a)(s): 1. ROSA SERVICOS DE PINTURA E LIMPEZA Campinas-SP, 29 de junho de 2021. EIRELI - EPP 2. LSK ENGENHARIA LTDA 3. AMBEV S.A. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judi

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 2021 apelo revisional, apresentado no momento processual oportuno. RECURSO DE REVISTA CONHECIDO - ACOLHIMENTO DE Não produzindo efeitos processuais, não há que se falar em EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM INTIMAÇÃO DA PARTE unirrecorribilidade e também em contrarrazões, uma vez que CONTRÁRIA - EXTENSÃO DA NULIDADE - RECURSO apresentadas de peça inexistente. Deveria

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO "Paula Souza" - CEETEPS - Procuradoria Regional 12 - 2G CUSTUS LEGIS Advogado(a)(s): LUÍS GUSTAVO SANTORO (SP - 126525) Intimado(s)/Citado(s): Recorrido(a)(s): JORGE LUIZ NICOLAU Advogado(a)(s): ELCIO MAURO CLEMENTE SAMPAIO (SP - 126 JOSE APARECIDO CUSTODIO(OAB: 310940/SP) Ministério Público do Trabalho - Oficial - MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO - SIDNEI PEREIRA

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Desembargador do Trabalho 869 unirrecorribilidade, indefiro o processamento do apelo juntado em 12/07/2018 (Id 6815e98), pois o reclamante já havia interposto Vice-Presidente Judicial Recurso de Revista em 26/04/2018 (Id 19368bf). PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Processo Nº RO-0011903-76.2016.5.15.0083 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE JUNIO VIEIRA DA SILVA AD

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 2. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 558 recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. 3. TCL - TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado(a)(s): 1. ROSANA MARIA DO CARMO NITO (SP 239277) CONCLUSÃO 2. GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (SP - 302012) DENEGO seguimento ao recurso de revista. 3. MARCOS

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 JOÃO BATISTA DA SILVA 3382 É o relatório. Relator Fundamentação Votos Revisores 1 - DA ADMISSIBILIDADE CAMPINAS/SP, 23 de novembro de 2021. Conheço do recurso, porquanto atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria 2- DA PRESCRIÇÃO BIENAL A recorrente insiste na arguição da prescrição, bienal e quin

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Lei 13.015/2014 Publique-se e intime-se. Recorrente(s): 1. Município de Caraguatatuba 339 Campinas-SP, 17 de fevereiro de 2021. Advogado(a)(s): 1. Maira Nogueira Veneziani da Silva (SP FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial 295282) 1. DORIVAL D

Publicações Judiciais ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

e os números das novas contas. Efetuada a transferência, as contas 114567057, 114567073, 509369506, 509369508 e 509369510, com o saldo remanescente de 89%, deverão ser liberadas para saque pelos interessados, independente de alvará. Encaminhe-se a presente decisão para a Caixa Econômica Federal via SISCOM, para cumprimento com urgência. Após, intime-se a parte exeqüente. No decurso, voltem os autos conclusos para decisão quanto ao PSS dos exequentes José Jesus, Liane Pfeifer e Sandra

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 315 1 - Id 5b0f653: Indefiro a ratificação do Recurso de Revista por tudo (No mesmo sentido é a decisão proferida no processo AIRO-5668- quanto segue. 24.2010.5.02.0000, SBDI-2, DEJT-24/04/2015). 2 - O recurso não merece seguimento, por intempestividade. O C. TST firmou entendimento no sentido de que a interposição CONCLUSÃO concomitante de embargos de declara�

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 de embargos de declaração e de recurso de revista, pela mesma 576 DENEGO seguimento ao recurso de revista. parte, acarreta o não-conhecimento deste último recurso, porque extemporâneo. A oposição de embargos de declaração provoca a Publique-se e intimem-se. interrupção do prazo para a interposição de qualquer outro recurso, que começará a fluir apenas com