108 resultados encontrados para fonaje. p.r.i.c. custas - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1088 bem como para condenar a ré a restituir em dobro o referido valor, totalizando R$ 1640,00 (hum mil, seiscentos e quarenta reais), devidamente atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a data do efetivo desembolso, incidindo ainda juros de mora de 1% ao mês, a con
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1193 preparo recursal, a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, além de outros 2% do valor da condenação, respeitado também o mínimo de 5 (cinco) UFESPs. Eventuais embargos de declaraç�
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1241 desde a data do efetivo desembolso, incidindo ainda juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Deixo de condenar a qualquer das partes no pagamento de custas, despesas e honorários, seja diante da sucumbência recíproca, seja diante da gratuidade do procedimento em primeira instância, nos termos do
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1397 pagamento de quantia certa, fica o(a) requerido(a) desde logo advertido(a) a efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, independentemente de nova intimação, sob pena de incidência de multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do Códi
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1011 Lei 9.099/95. - ADV MARCELO ZANETTI GODOI OAB/SP 139051 - ADV CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI OAB/SP 206403 0037995-93.2012.8.26.0562 (562.01.2012.037995-2/000000-000) Nº Ordem: 002262/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - DOMINGOS CARLOS FERREIRA MATOS
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 853 converto o julgamento em diligência, para o fim de inverter o ônus da prova, determinando que a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos cópias das faturas discriminadas dos meses maio, junho, julho e agosto de 2011, referente à linha de celular de n. 13 9147-3100 e 13-9191-4446. No mais, esclareç
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1011 PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para declarar a abusividade da cobrança a título de Comissão do Corretor de Imóveis perfazendo R$ 6.220,00, bem como para condenar as corrés a restituir em dobro o referido valor, totalizando R$ 12.440,00 (doze mil, quatrocentos e quarenta reais), devidamente atualizado pel
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1033 TRIVELATO DE PAULA OAB/SP 160649 - ADV RICARDO MONTU OAB/SP 195451 - ADV RICARDO MARFORI SAMPAIO OAB/ SP 222988 - ADV PATRICIA HELENA CERQUEIRA DA SILVA OAB/SP 243998 - ADV RENATA MARTINS OAB/SP 244015 - ADV FABIO ALVES MAROJA GARRO OAB/SP 252406 562.01.2012.028755-8/000000-000 - nº ordem 1682/2012 - Proced
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1200 EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 - ADV ALEX RODRIGO DA COSTA OAB/SP 289145 - ADV JANAINA SALGADO MILANI OAB/SP 179706 562.01.2012.018709-4/000000-000 - nº ordem 1098/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - MARIA CARMELITA SANTOS MESSIAS X BANCO ITAUCARD S/A -
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1208 a interposição do recurso, ressalvada eventual concessão ao recorrente dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do disposto no artigo 3º da Lei n° 1.060/50. Eventuais embargos de declaração, se cabíveis, apenas suspenderão o prazo recursal, conforme artigo 50 da Lei 9.099/95